Crédito Habitação

Seguro de vida associado ao crédito habitação: o que saber

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O seguro de vida associado ao crédito habitação não tem de ser contratado junto da instituição bancária ou financeira que lhe concede o crédito. Apesar de as instituições de crédito exigirem a contratação do seguro de vida como condição sine qua non da concessão de crédito habitação, saiba que não é obrigatório (ver Decreto-Lei n.º 222/2009, que visa a proteção do direito de escolha do consumidor).


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Para que serve o seguro de vida associado ao crédito habitação

De acordo com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, um seguro de vida “é um seguro que garante, como cobertura principal, o risco de morte ou de sobrevivência (ou ambos) de uma ou várias pessoas seguras. Pode também incluir, como coberturas complementares, o risco de invalidez, de acidente ou de desemprego”.

O seguro de vida associado ao crédito habitação tem, então, por objetivo principal proteger os titulares do crédito habitação e famílias, garantindo que, em caso de morte ou invalidez, a hipoteca da casa fica liquidada ao banco.

Ao mesmo tempo, serve como garantia para as instituições de crédito, uma vez que salvaguarda os seus interesses em situações de infortúnio, susceptíveis de pôr em causa a solvabilidade das famílias atingidas.

O que saber antes de contratar um seguro de vida?

Antes de mais, importa referir que se dependentes a seu cargo ou o seu salário é indispensável para a estabilidade financeira do seu agregado familiar, a contratação de um seguro de vida é uma boa opção a ter em consideração.

Além disso, se tem dívidas e/ou encargos que, caso ocorra um imprevisto, recairão sobre o seu cônjuge e filhos, um seguro de vida poderá representar um instrumento decisivo de segurança financeira de uma estrutura familiar.

Tendo isto em mente, avalie as suas necessidades concretas e, caso opte por contratar um seguro de vida, tenha em consideração os seguintes factores.

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1. Compare os diferentes tipos de cobertura

Um seguro de vida funciona na base da prevenção face não só face à morte inesperada, como também face à necessidade de uma almofada económica em caso de incapacidade. Neste sentido, analise detalhadamente o tipo de cobertura do seguro.

Os seguros de vida mais caros contemplam as coberturas de morte e Invalidez Total e Permanente (ITP). Por norma, estão cobertas as indemnizações por doença ou acidente que resulte numa incapacidade total e permanente para executar a profissão. Neste caso, o grau de incapacidade deve ser superior a 66%. Se, por exemplo, contraiu este seguro de vida associado ao crédito habitação, poderá ficar com a casa paga e não ter de se preocupar mais com as prestações.

Já as apólices mais simples e baratas apenas abrangem a Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD), que é declarada quando alguém, por doença ou acidente, fica totalmente incapacitado para realizar qualquer atividade e depende da assistência de uma terceira pessoa para as tarefas diárias. Porém, este tipo de seguro não lhe paga a casa. Ou seja, pode ficar numa cadeira de rodas que continua a ter de cumprir as suas obrigações para com os credores.

Faça as simulações que considerar necessárias e não se esqueça que, a longo prazo, o barato pode sair muito caro.

2. Faça valer o seu direito de ser informado com objetividade e transparência

Antes de contratar um seguro de vida, verifique se lhe estão a ser prestadas todas as informações obrigatórias por parte do segurador, designadamente:

  • As coberturas incluídas e o prémio correspondente, e o capital garantido para qualquer uma das coberturas
  • Os encargos a cargo do segurado e quando são cobrados
  • Os valores de resgate, de redução e penalizações
  • Os benefícios fiscais de que poderá usufruir

3. Quais as exclusões

Por norma, um seguro de vida associado ao crédito habitação não cobre situações de morte ou invalidez por:

  • Suicídio
  • Consumo de álcool ou estupefacientes
  • Participação em atos criminosos
  • Acidentes de aviação não comercial e em competições desportivas de velocidade;
  • Desportos radicais
  • Terrorismo ou guerra
  • Catástrofes da natureza
  • Níveis baixos de incapacidade

Cada seguradora poderá ter especificidades a este nível na definição do contrato, portanto, faça questão de ser informado ao detalhe sobre este tópico específico, salvaguardando o desconhecimento do que mais tarde poderá considerar como cláusulas abusivas.

Se está a pensar pedir financiamento para comprar casa, confira a lista dos documentos necessários para crédito habitação em todas as fases do processo.

Mudar de seguro de vida associado ao crédito habitação para poupar

Tal como referido anteriormente, o Decreto-Lei n.º 222/2009 veio trazer importantes alterações ao regime de celebração de um contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação.

A necessidade de definir regras mínimas de funcionamento destes contratos tem como base a proteção dos direitos dos consumidores, para que as condições associadas não vão além do que justifique a preocupação legítima de proteção do interesse dos bancos – assente na segurança dos credores em caso de falecimento ou invalidez dos proprietários.

Além de lhe permitir escolher da seguradora, outra das matérias que o decreto definiu prende-se com a possibilidade de transferir o seguro de vida do crédito habitação durante a vigência do contrato. Ou seja, pode transferir o seu seguro a qualquer momento, mesmo já estando a usufruir do financiamento e desde que o seguro a contratar cumpra os requisitos estabelecidos contratualmente.

Há casos em que pode poupar até 60% do que paga atualmente e isto traduz-se, muitas vezes, numa poupança de milhares de euros. Portanto, aconselhamos que faça simulações junto de vários mediadores de seguros, que negoceie com o seu banco ou que consulte um especialista na área para o orientar devidamente.

Recordamos que mesmo que seja penalizado em termos de spread, transferir o seguro de vida associado ao crédito habitação pode traduzir-se numa grande poupança.

Considere também a possibilidade de transferir o crédito habitação. Faça uma simulação de crédito habitação e descubra as ofertas mais vantajosas do mercado.

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Viviane Soares
Viviane Soares é redatora e editora, com mais de três anos de experiência na escrita de artigos de finanças pessoais. No Portal do Crédito, tem como principal objetivo disponibilizar a melhor informação sobre financiamento, de forma prática e acessível.