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Inês Pereira
Revisto por Inês Pereira
Inês Pereira

Licenciada em Jornalismo e com experiência em temas sobre finanças pessoais. Como redatora no Portal do Crédito, utilizo a minha experiência nesta área para ajudar esclarecer as dúvidas dos leitores no que ao crédito diz respeito. O meu objetivo é que encontrem sempre as melhores soluções.

Casas Penhoradas Para Venda: Como Comprar Imóveis Penhorados?

casas penhoras para comprar

Para muitos portugueses, comprar casas penhoradas é uma das principais opções quando começam a pensar em adquirir uma casa. Costumam ter preços abaixo dos valores do mercado, o que acaba por ser uma boa opção para quem não quer gastar muito dinheiro.

Existem inúmeros imóveis do banco com 100% financiamento, mas nem sempre é fácil encontrá-los. Além disso, é preciso ter alguns cuidados para não se envolver em processos burocráticos e judiciais sem fim e perder a sua casa.

Caso já tenha encontrado a casa e pretenda obter financiamento, pode sempre solicitar uma simulação de crédito habitação de forma gratuita.

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Casas penhoradas são imóveis que foram penhorados aos proprietários por terem dívidas que não conseguiram saldar. Estas dívidas tanto podem ser ao Estado, nomeadamente à Autoridade Tributária e Aduaneira ou à Segurança Socia, como ao banco.

Geralmente, no caso das dívidas relacionadas com incumprimento de um crédito bancário, a casa é penhorada porque é a garantia do próprio empréstimo.

Existem dois tipos de entidades às quais poderá comprar casas penhoradas: ao Estado ou a entidades privadas. No caso, falamos de instituições bancárias.

Além dos sites dos próprios bancos, também muitas agências imobiliárias possuem na sua carteira de produtos casas penhoradas pelas instituições bancárias.

Ambas apresentam inúmeras vantagens, especialmente os preços bastante atrativos. Mas como há tanto por onde procurar, poderá consultar qualquer uma das opções abaixo para procurar casas que possam responder aos seus objetivos.

As casas penhoradas pelas finanças por norma têm os preços mais baixos do mercado porque não é do interesse do Estado manter os imóveis.

Por outro lado, a oferta não é tão vasta como as das instituições bancárias.

Por norma, são feitos leilões eletrónicos das casas penhoradas pela Autoridade Tributária. Por isso, tem de esperar que apareça um imóvel que lhe agrade e estar atento para não perder o leilão.

As vendas de imóveis penhorados realizadas por leilão eletrónico têm como intermediário o fisco e decorrem durante um prazo de 15 dias.

Porém, esta não é a única modalidade para comprar casas penhoradas pela Autoridade Tributária. Além do leilão eletrónico, existem outras duas formas:

  • Proposta em carta fechada;
  • Negociação particular.

Para comprar um destes imóveis penhorados através de leilão, deve aceder ao Portal das Finanças. Deve entrar com as suas credenciais, escolher o separador “Venda eletrónica de bens”, seguindo-se a opção “leilões eletrónicos”.

Na modalidade de carta fechada, deve escolher o mesmo separador mas depois optar por “carta fechada”.

A Autoridade Tributária pode definir que a venda deve ocorrer através de negociação particular. Neste caso, trata-se de um processo extrajudicial que é gerido por mediadores especializados.

Também a Segurança Social também tem imóveis penhorados para venda. Contudo, a venda destas casas ocorre de forma diferente.

Ao longo do ano, a Segurança Social publica informação sobre os imóveis que tem disponíveis para leilão. Estas casas são compradas em concurso público.

Sabia Que?

Existe um site da Segurança Social no qual é possível consultar os imóveis em leilão. Pode consultá-lo aqui.

Caso pretenda comprar casas penhoradas pela Segurança Social, deve utilizar a plataforma eletrónica para avançar com o negócio. Os interessados devem submeter propostas de valor igual ou superior ao montante base da venda. 

Naturalmente, a proposta de valor mais alto será a vencedora.

O Millennium BCP é um dos bancos onde pode procurar casas penhoradas. Basta aceder ao site da entidade no link abaixo e colocar a localidade onde prefere fazer essa pesquisa.

Rapidamente terá acesso às dezenas imóveis do banco para venda na zona em que pretende.

Comprar casa ao banco tem uma vantagem especial para os clientes o do Millennium BCP. Além de permitir uma taxa mais alta de aprovação, é possível fazer negócios muito melhores.

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A Caixa Geral Depósitos tem um dos sites mais simples para a procura de bens penhorados pelos bancos.

Além da vasta oferta de casas penhoradas que têm, apresentam também alguns dos preços mais baixos do mercado.

A Caixa oferece ainda a possibilidade de juntar outro empréstimo ao seu crédito de habitação, o que pode ser vantajoso se pretender realizar obras no imóvel.

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O Banco BPI tem um dos sites mais completos em termos de ofertas de casas penhoradas, abrangendo opções desde o Algarve até ao Porto.

O Banco BPI tem parceria com várias agências imobiliárias e dá melhores taxas de juro em comparação com os restantes bancos.

Se preferir pesquisar apenas casas penhoradas do BPI terá que selecionar nos critérios da pesquisa “Imóveis BPI”.

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Comprar casas penhoradas pelos bancos tem inúmeras vantagens, muitas podem até ser desconhecidas.

O preço abaixo da média do mercado é uma delas, e que, por norma, é o principal motivo que leva as pessoas a começaram a pesquisar este tipo de imóveis. Mas existem outras:

  • Os imóveis do banco permitem maior facilidade no acesso a crédito habitação;
  • Geralmente, são financiadas a 100%, não sendo necessário qualquer entrada ou investimento inicial;
  • É possível ter spreads mais baixos do que os spreads habitualmente praticados;
  • Os preços são bastante inferiores em comparação com o valor de mercado da zona;
  • Conseguirá um prazo alargado para o crédito, possível através de negociação com o banco;
  • Encontrará melhores oportunidades de negócio do que os encontrados habitualmente.

Tal como qualquer tipo de compra de habitação, também existem alguns riscos na compra de casas penhoradas. Por isso, é importante ter determinados cuidados ao avançar com um negócio deste género.

Para facilitar a sua decisão, decidimos simplificar fazendo uma lista das principais questões a que deve ter atenção no que se refere a imóveis penhorados:

  • Localização do imóvel – nem sempre conseguirá um imóvel exatamente onde quer, uma vez que a oferta é mais limitada. Por isso, prepare-se para a possibilidade de ter de abdicar da sua localização ideal e ajuste as expectativas.
  • Estado de conservação do imóvel – tenha especial atenção ao estado de uma casa penhorada e não se esqueça de analisar nenhum detalhe. Por vezes, a realidade não corresponde às fotografias, até porque algumas casas ficam degradadas com o passar dos anos.
  • Impossibilidade de fazer visita – muitas entidades não permitem que o interessado veja o interior da casa, sendo apenas possível ver o exterior. Não caia no erro de comprar sem ver o interior da habitação porque pode ter uma surpresa desagradável.
  • Problemas com antigos proprietários – em alguns casos, os proprietários anteriores recusam-se a sair de casa ou criam problemas e obstáculos, pelo que pode ser necessária intervenção judicial e policial.
  • Casa penhorada por várias entidades – algumas casas podem estar penhoradas por mais do que uma entidade, por isso verifique sempre se não está a comprar apenas uma parte do imóvel.
  • Pagamento de impostos – ao adquirir uma casa penhorada tem de pagar o Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis e o Imposto do Selo, por isso certifique-se de que não são demasiado elevados e garante que está a fazer realmente um bom negócio.
  • Herança de dívidas de condomínio – não se esqueça de verificar se não existem dívidas de condomínio. De outra forma, pode ter encargos adicionais com os quais não está a contar.

Como viu, conseguir comprar casas penhoradas pelo banco ou até mesmo pelo Estado não é impossível.

Para tal, apenas tem de estar atento ao mercado, de modo a saber aproveitar as melhores oportunidades de negócio e usufruir das eventuais vantagens de comprar casas penhoradas.

Caso não tenha experiência no assunto, recomendamos que peça ajuda a um profissional ou até mesmo ao seu gestor de conta do banco.