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Inês Pereira
Revisto por Inês Pereira
Inês Pereira

Licenciada em Jornalismo e com experiência em temas sobre finanças pessoais. Como redatora no Portal do Crédito, utilizo a minha experiência nesta área para ajudar esclarecer as dúvidas dos leitores no que ao crédito diz respeito. O meu objetivo é que encontrem sempre as melhores soluções.

Renegociar Crédito Habitação: É a Melhor Opção?

Sente que a prestação do seu crédito habitação está demasiado alta? Então, saiba que pode pedir revisão das condições do seu empréstimo para obter uma redução de encargos.

As possibilidades de renegociar crédito habitação são diversas e podem ser bem-vindas numa altura em que muitos portugueses sofrem com prestações demasiado altas.

Perceba o que fazer para renegociar o seu crédito e fique a saber se uma transferência de crédito habitação ou um crédito consolidado hipotecário são alternativas a considerar.

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Atualmente, renegociar crédito habitação pode não ser a resposta para conseguir a maior poupança possível. Por esse motivo, é importante analisar o seu caso e as ofertas no mercado.

Os últimos tempos ficaram marcados por um crescimento nas renegociações de crédito, fruto do cenário de taxas de juro muito elevadas. Esta foi a solução que muitos portugueses encontraram para combater o aumento das suas prestações.

Sabia Que?

Em comparação com dezembro de 2023, as renegociações de crédito cresceram 95 milhões de euros em janeiro de 2024.

Porém, já é possível encontrar ofertas de bancos com juros mais baixos do que aqueles que poderá conseguir numa renegociação de crédito. Ou seja, poderá ser mais benéfico optar pela transferência do seu crédito habitação gratuita para outro banco.

Na prática, estaria a fazer um novo contrato de empréstimo noutras entidade e, assim, a conseguir condições mais vantajosas.

Isto porque a taxa de juro média dos novos contratos de crédito à habitação tem vindo a descer, fixando-se em 3,81% em janeiro de 2024, mas a taxa de juro média das renegociações ficou pelos 4,39%.

Pode renegociar ou transferir o seu crédito mesmo que o venha a obter ao abrigo da garantia pública concedida a jovens entre os 18 e os 35 anos.

Estes dados provam que deve conhecer bem as suas alternativas e explorar o mercado antes de tomar uma decisão. Contar com um intermediário de crédito pode ser uma ajuda preciosa.

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Simplificando, uma renegociação de créditos consiste em falar com o banco que lhe concedeu o empréstimo em causa para pedir uma revisão das condições do seu contrato.

O objetivo é conseguir um contrato mais benéfico e reduzir a prestação mensal ou outros custos associados ao financiamento.

Para isso, o primeiro passo terá sempre de ser contactar a entidade financeira que lhe concedeu o crédito e expor a sua intenção procurar uma negociação.

Sabia Que?

A renegociação de créditos só é possível se ambas as partes estiverem de acordo. O Banco de Portugal deixa claro que tanto o cliente como a instituição financeira devem querer proceder à revisão do contrato.

Depois, assim que ambas as partes concordarem e passando à real fase de renegociar crédito habitação, existem vários aspetos do contrato que podem ser revistos.

Regra geral, a renegociação acontece porque:

Lembre-se de que o banco também não terá interesse em que alguém entre em incumprimento, pelo que é importante existir flexibilidade de ambas as partes.

Poderá conseguir maior margem negocial se já conhecer o mercado e a oferta da concorrência.

Quando faz a renegociação de crédito, a operação pode ficar registada no seu Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal dependendo do motivo da renegociação.

Ou seja, no caso de a renegociação ser motivada por um incumprimento de crédito, essa indicação será adicionada ao Mapa de Responsabilidades e só é eliminada aquando da liquidição total do empréstimo.

Por exemplo, se o prazo de término do financiamento é 2 de outubro de 2028, então só a partir do mês seguinte a esta data desaparecerá a informação de renegociação por incumprimento.

Por outro lado, se a renegociação acontecer meramente por vontade do cliente, sem qualquer risco de incumprimento, e com o objetivo de alterar condições contratuais, então a negociação não é adicionada ao Mapa de Responsabilidades.

Qualquer pessoa que seja titular de um crédito habitação pode solicitar a sua renegociação.

No entanto, devido à situação económica atual, o Governo criou algumas medidas para ajudar os portugueses e conseguir facilitar as renegociações dos contratos de crédito habitação entre as credoras e os seus clientes.

Uma das medidas mais importantes, em vigor durante o ano de 2024, é o Decreto-Lei n.º 80-A/2022, que permite que haja uma renegociação do contrato sempre que a taxa seja variável, o capital em dívida não supere os 300.000 € e a taxa de esforço seja:

  • Superior a 36% e com um aumento de 5% no último ano;
  • Superior a 36% caso tenha havido um aumento superior a 3% na taxa de juro associada ao contrato de crédito habitação;
  • Igual ou superior a 36% na última atualização da prestação;
  • Igual ou superior a 50%.

Mesmo não cumprindo com estes requisitos, pode sempre solicitar uma renegociação de crédito habitação. Todavia, o pedido pode ser recusado ou não satisfazer as suas necessidades.

Na eventualidade de a instituição não aprovar a renegociação, pode analisar o mercado e mudar o seu crédito para outro banco.

Neste caso, estaria a fazer uma transferência de crédito para obter um contrato com condições mais benéficas.

Soluções que os clientes bancários têm ao seu dispor ao renegociar crédito habitação

Ao iniciar o processo de renegociação de crédito habitação, existem diversas soluções possíveis dependendo das características do cliente e do contrato:

  • Alargamento de Prazos de Pagamento: esta é uma das soluções mais comuns. Na prática, a credora alarga o número de anos de pagamento para baixar a prestação mensal atual. O problema desta solução é que o crédito vai acabar por ficar mais caro a longo prazo;

Imagine que deve ao banco 80.000 € a 20 anos com uma prestação de 556,11 €. Se alargar o prazo em 5 anos, a prestação pode baixar 58,71 €.

  • Período de Carência: definição de um período em que o cliente paga apenas os juros do empréstimo. Todavia, no final, a prestação pode aumentar para compensar o tempo que esteve a pagar menos;
  • Redução de Spread: uma redução de spread pode significar uma poupança mensal significativa. Analise o seu caso com o banco e procure renegociar seguros ou contratar alguns produtos financeiros adicionais para obter mais bonificações;

Saber qual o spread atual dos bancos é fundamental para saber se poderá reduzir os valores atuais e consequentemente a sua prestação.

  • Alterar Tipo de Taxa: em algumas situações pode ser benéfico alterar o tipo de indexante da Euribor ou então mudar para uma taxa variável ou fixa;

Saiba qual será a sua prestação depois da revisão de contrato com o nosso Simulador Euribor.

  • Criação de Valor Residual: na prática, o cliente passa uma parte da dívida para o final do contrato para conseguir baixar a prestação mensal no presente.

Imagine que ainda lhe falta pagar ao banco 100.000€. Pode pagar na última prestação 20.000€ (valor residual) para a dívida descer para 80.000€ e assim pagar menos todos os meses e poupar algum dinheiro em juros.

Todavia, como tem de arranjar o montante necessário para pagar o valor residual no final, esta solução acaba por não ser viável para muitos portugueses.

Legalmente, as instituições de crédito não podem cobrar comissões para realizar uma renegociação de contratos de créditos. Quem o diz é o próprio Banco de Portugal.

Isto significa, portanto, que renegociar crédito habitação não tem qualquer custo para o cliente.

Além da renegociação não trazer encargos para quem a procura, os bancos também estão proibidos de obrigar o cliente a contratar outros produtos para obter uma bonificação no spread.

Uma renegociação pode ser o ponto de partida para conseguir uma redução nas suas contas. Porém, existem outras alternativas que devemos ter em consideração:

Caso o seu banco não apresente uma boa proposta ou o pedido de renegociação seja recusado, pode sempre avaliar no mercado se existem outras credoras que lhe possam oferecer um contrato mais benéfico.

Os custos da transferência estão na sua grande maioria cobertos pela nova credora, pelo que o cliente pode sair bastante beneficiado.

Adicionalmente, e como lhe explicámos, as taxas de juro dos novos contratos estão mais atrativas do que as conseguidas aquando de uma renegociação.

Conhecer o mercado pode dar-lhe melhores soluções e maior poder negocial.

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Caso tenha um ou mais créditos além do crédito habitação, então pode analisar a viabilidade de fazer uma consolidação de créditos.

Esta solução permite que o cidadão junte todas as suas dívidas num único contrato para ficar a pagar menos do que paga atualmente. Algo essencial para a estabilidade financeira de muitos agregados familiares.

Esta solução é, no entanto, mais procurada por quem tem dívidas em vários cartões de crédito e créditos pessoais e procura reduzir os seus encargos.

Se procura saber mais sobre o crédito consolidado, leia o nosso artigo e saiba como e onde consolidar créditos.

As renegociações de crédito quintuplicaram em 2023, fruto das subidas da Euribor e das medidas de apoio criadas pelo Governo.

Ainda assim, e embora renegociar crédito habitação possa ser uma boa solução para baixar a prestação mensal, existem outras opções a considerar. Atualmente, poderá até ser mais barato transferir o seu crédito para outro banco.

Além disso, deve ter em conta que esta renegociação fica registada no seu Mapa de Responsabilidades, o que, não impedindo novos financiamentos, pode ser um alerta para outras entidades financeiras.

Se pretende baixar a mensalidade e poupar, pode ser uma mais-valia obter propostas de outros bancos e comparar ofertas. Deste modo, será mais provável conseguir um contrato benéfico.

Perguntas e Respostas

Como renegociar um crédito habitação?

Para renegociar um crédito é necessário entrar em contacto com a instituição bancária e solicitar a alteração das condições do contrato, tais como:

  • Baixar o Spread;
  • Alargar Prazo Pagamento;
  • Mudar de Taxa;
  • Pedir Período de Carência;
  • Criar Valor Residual;
  • Outros.

Devo renegociar ou mudar de banco?

Para conseguir o melhor contrato possível, aconselhamos a solicitar uma proposta de renegociação no seu banco atual e, ao mesmo tempo, procurar alternativas noutros bancos. Contudo, existe maior probabilidade de uma transferência de crédito ser a melhor solução.

Quem pode renegociar um crédito habitação?

Qualquer titular de um contrato de crédito habitação pode solicitar uma renegociação. Porém, dependendo dos casos a margem de negociação pode ser limitada.

Fico sinalizado no Banco de Portugal se renegociar um contrato?

Se não estiver em incumprimento com a instituição bancária, então uma renegociação não implica ficar sinalizado no Banco de Portugal. No sentido oposto, se já tiver falhado alguma prestação e pedir uma renegociação, ficará sinalizado até que o crédito seja saldado.

Renegociar um crédito habitação tem custos para o cliente?

Com as medidas implementadas pelo Governo Português, a renegociação até ao final de 2024 é realizada sem custos para o cliente.