Crédito Habitação

Documentos necessários para crédito habitação em cada fase

Documentos necessários para crédito habitação
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Se está a pensar pedir financiamento para comprar casa, fique a conhecer todos os documentos necessários para crédito habitação.


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Pedir financiamento pressupõe a concretização de uma série de formalidades e, por vezes, perguntamo-nos por que razão é necessária tanta burocracia para pedir crédito.

Durante o processo, vamo-nos apercebendo de que os inúmeros documentos que nos vão sendo exigidos são utilizados pelas instituições financeiras para analisarem o nível de risco de nos emprestarem dinheiro – e, a bem da verdade, para perceber se somos ou não bons pagadores.

Documentos necessários para crédito habitação em todas as fases do processo

Na generalidade, existem cinco tipos de documentos que as entidades bancárias pedem aquando da solicitação de um crédito – documentos de identificação; comprovativo de residência; comprovativo de IBAN; declaração da entidade patronal; comprovativo de rendimentos.

Porém, poderão ser exigidos outros documentos e informações, dependendo do tipo de financiamento. No caso dos documentos para crédito habitação, e uma vez que o processo é mais complexo do que, por exemplo, um crédito pessoal (dados os valores envolvidos), ser-lhe-ão solicitados vários documentos em diferentes fases do processo. Listamos, em seguida, essas fases e os documentos respetivos.

Primeira fase: documentos necessários para análise e pré-aprovação do pedido de crédito

  • Documento de Identificação;
  • Última Declaração de IRS;
  • Declaração de Rendimentos;
  • Declaração de ví­nculo contratual (apenas para os trabalhadores por conta de outrem);
  • Recibos de Vencimento (últimos 3 meses);
  • Nota de Liquidação de IRS do ano anterior;
  • Extratos bancários (últimos 3 meses);
  • Declaração de Início de Atividade (apenas para os trabalhadores por conta própria);
  • Recibos verdes (últimos 6 meses);
  • Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal;
  • Comprovativo de IBAN;
  • Comprovativo de morada;
  • Último extrato de cada um dos seus cartões de crédito.

Nesta fase, os documentos necessários para crédito habitação servem para garantir que quem está a solicitar o empréstimo é, efetivamente, quem afirma ser; que a conta bancária para a qual será transferida o montante solicitado é a do titular do crédito; que há estabilidade salarial; aferir a taxa de esforço e que o titular do crédito não tem o nome comprometido no Banco de Portugal.

Ou seja, todos estes documentos permitem à instituição financeira avaliar se quem pede o crédito habitação é ou não um cliente de risco.

Bancário e cliente a verificar os documentos necessários para crédito habitação

Segunda fase: para a avaliação do imóvel

  • Caderneta Predial;
  • Certidão de Teor do Imóvel;
  • Plantas do imóvel.

Estes documentos são necessários para fazer a avaliação prévia do imóvel e, posteriormente, para a realização da escritura.

Terceira fase: para a aprovação do crédito e contrato-promessa de compra e venda

Para aprovação do crédito será necessário apresentar o contrato-promessa, no qual o comprador e vendedor declaram a intenção de transação do imóvel.

Quarta fase: para adjudicação e marcação de escritura

  • Documentos de Identificação (Cartão de Cidadão ou BI e NIF) do comprador e do vendedor;
  • Certificado Energético;
  • Certidão de Teor atualizada com o registo (Conservatória do Registo Predial);
  • Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz (AT);
  • Licença de Habitação ou Utilização (dispensável se a construção do Imóvel for anterior a 1951);
  • Ficha Técnica da Habitação (se legalmente exigível);
  • Proposta dos seguros multirriscos-habitação e de vida (se necessário);
  • Distrate de Hipoteca (se aplicável);
  • Comprovativo do pagamento do IMT e do Imposto do Selo.

De entre um conjunto de documentos, estes são, por norma, os exigidos para a realização da escritura do imóvel.

O conselho do Portal do Crédito

Antes de contratar um crédito habitação, faça as simulações que considerar necessárias, no sentido não só de obter o crédito habitação mais vantajoso, mas também para negociar mais facilmente com os bancos (com outras propostas na mesa).

Ao simular no Portal do Crédito, analisaremos as suas necessidades específicas e, de acordo com o seu perfil, indicar-lhe-emos a entidade com as melhores condições.

Durante o processo de comparação de créditos, os bancos ou outras instituições financeiras (pelo menos as registadas no Banco de Portugal) são obrigadas a dar-lhe a Ficha de Informação Normalizada (FIN) – antes e depois da formalização do crédito. Analise cuidadosamente este documento e não se esqueça das letras pequeninas.

Tenha particular atenção à TAEG e ao MTIC, dois dos indicadores mais relevantes na avaliação de um crédito. Isto porque, na contratação de um crédito não basta ter debaixo de olho a prestação mensal, fator que não lhe diz muito sobre o custo total do crédito – à exceção da questão prática imediata.

Deste modo, além da TAEG e do MTIC, deve procurar na FIN as seguintes informações:

  • A Taxa Anual Nominal (TAN) aplicável ao empréstimo de acordo com o tipo de taxa de juro (taxa fixa, variável ou mista);
  • Comissões, despesas, seguros exigidos e outros custos;
  • O montante do empréstimo;
  • A periodicidade e o montante das prestações;
  • E a informação sobre os produtos e serviços financeiros contratados (por exemplo, o seguro de vida), se for aplicável.

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Viviane Soares
Viviane Soares é redatora e editora, com mais de três anos de experiência na escrita de artigos de finanças pessoais. No Portal do Crédito, tem como principal objetivo disponibilizar a melhor informação sobre financiamento, de forma prática e acessível.