Crédito Habitação

Mudar seguro de vida do crédito habitação: como e porquê

mudar seguro de vida do crédito habitação
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A grande maioria dos portugueses que recorreu ao crédito habitação tem um seguro de vida associado ao contrato de crédito. Isto porque este seguro funciona como garantia do empréstimo. Porém, é de sublinhar que pode mudar o seguro de vida do crédito habitação porque estes não têm de ser contratados junto das instituições financeiras que lhe concederam o crédito.


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Aliás, sempre que decidir mudar de seguradora – para uma que lhe ofereça melhores condições – poderá fazê-lo e em qualquer altura.

Os seguros de vida associados ao crédito habitação são obrigatórios?

Ter um seguro de vida associado ao crédito habitação não é obrigatório por lei. O que acontece é que as entidades bancárias impõem a contratação deste seguro como contrapartida da concessão do crédito. Por essa razão, acaba por ser praticamente obrigatório ter o seguro de vida.

Posso mudar o seguro de vida do crédito habitação?

A resposta a esta pergunta é um redondo “sim”. Não é de todo obrigado a contratar o seguro de vida do crédito habitação na seguradora do banco. O que pode acontecer é que a entidade bancária não lhe permita ter uma bonificação no spread.

Ainda assim, é importante que faça as contas. Há casos em que não contratar o seguro no banco que lhe concedeu o crédito é sinónimo de uma poupança muito considerável, mesmo que não tenha a tal bonificação no spread. Não se deixe amedrontar.

Aconselhamos, por isso, que faça simulações junto de várias companhias de seguros, que negoceie com o seu banco ou que consulte um especialista na área para o orientar devidamente para mudar o seguro de vida do crédito habitação. Sublinhamos que mesmo que seja penalizado em termos de spread, transferir o seguro de vida associado ao crédito habitação pode traduzir-se numa grande poupança (que pode chegar aos 60%).

O que é o seguro de vida e porque está associado ao crédito habitação?

De acordo com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, um seguro de vida “é um seguro que garante, como cobertura principal, o risco de morte ou de sobrevivência (ou ambos) de uma ou várias pessoas seguras. Pode também incluir, como coberturas complementares, o risco de invalidez, de acidente ou de desemprego”.

No caso específico do crédito habitação, o segurado (titulares do crédito) passa para uma seguradora a responsabilidade da liquidação do montante em dívida à data do sinistro e, assim, vê garantida a sua segurança financeira. Esta passagem de risco obriga ao pagamento de um valor, comummente denominado de prémio de seguro.

baixar spread do crédito habitação

Na prática, em caso de falecimento ou invalidez de um dos titulares, a dívida é liquidada sem se realizar a hipoteca. Porém, a sua contratação pode também estar relacionada com uma necessidade de proteção e prevenção, nomeadamente a de garantir a segurança do património financeiro da família em caso de morte.

Os seguros de vida têm, então, por objetivo principal proteger os titulares do crédito habitação e famílias, garantindo que, em caso de morte ou invalidez, a hipoteca da casa fica liquidada ao banco. Ao mesmo tempo, servem como garantia para as instituições de crédito, uma vez que salvaguarda os seus interesses em situações de infortúnio, susceptíveis de pôr em causa a solvabilidade das famílias atingidas.

Quais as coberturas dos seguros de vida associados ao crédito habitação?

Um seguro de vida funciona na base da prevenção face não só face à morte inesperada, como também face à necessidade de uma almofada económica em caso de incapacidade. Neste sentido, analise detalhadamente o tipo de cobertura do seguro para decidir quando mudar o seguro de vida do crédito habitação.

Os seguros de vida mais caros contemplam as coberturas de morte e Invalidez Total e Permanente (ITP). Por norma, estão cobertas as indemnizações por doença ou acidente que resulte numa incapacidade total e permanente para executar a profissão. Neste caso, o grau de incapacidade deve ser superior a 66%. Se, por exemplo, contraiu este seguro de vida associado ao crédito habitação, poderá ficar com a casa paga e não ter de se preocupar mais com as prestações.

Já as apólices mais simples e baratas apenas abrangem a Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD), que é declarada quando alguém, por doença ou acidente, fica totalmente incapacitado para realizar qualquer atividade e depende da assistência de uma terceira pessoa para as tarefas diárias. Porém, este tipo de seguro não lhe paga a casa. Ou seja, pode ficar numa cadeira de rodas que continua a ter de cumprir as suas obrigações para com os credores.

Como é determinado o prémio do seguro?

A este propósito, é de referir que há quatro grandes fatores que ajudam a determinar o valor da prestação do seguro de vida, nomeadamente:

1. Capital em dívida

Quanto maior for o valor a segurar maior será o risco que assumido pela seguradora, logo maior será o prémio a pagar.

2. Idade das pessoas seguras

O cálculo do prémio do seguro é, no fundo, um cálculo de probabilidades que tem em conta a esperança média de vida dos cidadãos num determinado país. Assim, quanto maior for a idade das pessoas seguras, maior será a probabilidade de ocorrência de um sinistro que cause a necessidade de indemnização.

3. Estado de saúde

O estado de saúde da pessoa a segurar também tem impacto no preço da prestação a pagar. Em casos de doença pré-existente pode existir um agravamento no prémio ou mesmo a exclusão desse risco da cobertura da apólice.

4. Profissão

A profissão das pessoas seguras também influencia o valor da prestação a pagar pelo seguro de vida. Isto porque existem profissões com maior grau de risco. Por exemplo, oficiais das forças de proteção têm um prémio agravado, pois o risco de morte ou de invalidez aumenta.

Seguros de vida associados ao crédito habitação: cuidados a ter

Faça valer o seu direito de ser informado com objetividade e transparência

Antes de contratar ou mudar o seguro de vida do crédito habitação, verifique se lhe estão a ser prestadas todas as informações obrigatórias por parte do segurador, designadamente:

  • As coberturas incluídas e o prémio correspondente, e o capital garantido para qualquer uma das coberturas;
  • Os encargos a cargo do segurado e quando são cobrados;
  • Os valores de resgate, de redução e penalizações;
  • Os benefícios fiscais de que poderá usufruir.

Informe-se sobre as exclusões

Por norma, um seguro de vida não cobre situações de morte ou invalidez por:

  • Suicídio;
  • Consumo de álcool ou estupefacientes;
  • Participação em atos criminosos;
  • Acidentes de aviação não comercial e em competições desportivas de velocidade;
  • Desportos radicais;
  • Terrorismo ou guerra;
  • Catástrofes da natureza;
  • Níveis baixos de incapacidade.

Cada seguradora poderá ter especificidades a este nível na definição do contrato, portanto, faça questão de ser informado ao detalhe sobre este tópico específico, salvaguardando o desconhecimento do que mais tarde poderá considerar como cláusulas abusivas. Pode e deve mudar o seguro de vida do crédito habitação, mas tenha atenção a todos os detalhes.

Considere também a possibilidade de transferir o crédito habitação. Faça uma simulação de crédito habitação e descubra as ofertas mais vantajosas para o seu caso.

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Viviane Soares
Viviane Soares é redatora e editora, com mais de três anos de experiência na escrita de artigos de finanças pessoais. No Portal do Crédito, tem como principal objetivo disponibilizar a melhor informação sobre financiamento, de forma prática e acessível.