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A Comissão Europeia confirmou que está a analisar o pedido conjunto de cinco países, incluindo Portugal, para a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas.
A proposta surge num contexto de nova pressão nos mercados energéticos, embora Bruxelas sublinhe que a situação atual difere da crise vivida em 2022.
O pedido foi formalizado através de uma carta enviada a 3 de abril de 2026, numa altura em que os preços do petróleo e de outras matérias-primas voltaram a subir, impulsionados por tensões geopolíticas no Médio Oriente.
Comissão Europeia avalia proposta conjunta
A iniciativa foi apresentada por Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, que defendem a criação de um mecanismo europeu semelhante ao aplicado durante a crise energética de 2022.
Segundo fonte oficial do executivo comunitário, a proposta está atualmente em análise, sendo esperado que a resposta seja dada “em devido tempo”. Bruxelas adiantou ainda que está a trabalhar com os Estados-membros em medidas direcionadas para responder à atual crise energética.
Apesar disso, a Comissão Europeia ressalva que o contexto atual não é idêntico ao de 2022, embora reconheça a importância de considerar as soluções então adotadas.
Novo imposto inspirado em medidas de 2022
A proposta apresentada pelos cinco países pretende replicar, com adaptações, a chamada contribuição solidária temporária criada durante a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.
Na altura, foi aplicada uma taxa de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas de combustíveis fósseis, com o objetivo de redistribuir receitas e apoiar consumidores mais vulneráveis.
Além disso, foram implementadas outras medidas, como limites aos lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos e planos de redução do consumo energético.
Objetivo é aliviar consumidores e conter inflação
Os ministros das Finanças que subscrevem a proposta defendem que um novo imposto europeu poderá financiar medidas temporárias de apoio às famílias e empresas.
O objetivo passa por atenuar o impacto do aumento dos preços da energia e contribuir para o controlo da inflação, sem agravar os orçamentos públicos nacionais.
A criação de um instrumento comum ao nível da União Europeia permitiria uma resposta coordenada, evitando distorções no mercado interno e garantindo maior eficácia na aplicação das medidas.
Num cenário de subida dos preços energéticos, a pressão sobre a inflação pode influenciar a taxa de juro, aumentando o custo do financiamento e condicionando o investimento e o consumo na economia.
Tensões geopolíticas pressionam preços da energia
A proposta surge num contexto de escalada de tensões no Médio Oriente. A 28 de fevereiro de 2026, os Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva contra o Irão, que respondeu com o encerramento do estreito de Ormuz.
Esta via marítima é fundamental para o transporte de petróleo, tendo o bloqueio provocado perturbações significativas no mercado energético global.
A situação levou ao aumento dos preços do petróleo e de outras matérias-primas, reacendendo preocupações com os custos da energia e os seus efeitos na economia.
Comissão pondera resposta num contexto diferente
Apesar da pressão atual, Bruxelas mantém cautela na análise da proposta, sublinhando que o cenário económico e energético não replica exatamente o de 2022.
Ainda assim, a Comissão reconhece a necessidade de avaliar medidas que possam mitigar os impactos da crise, tendo em conta as lições aprendidas no passado.
A decisão final sobre a criação de um novo imposto europeu dependerá da evolução da situação energética e da capacidade de articulação entre os Estados-membros, num contexto que continua marcado pela incerteza e volatilidade nos mercados.
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