Caderneta Predial Online Rústica e Urbana: Como Obter?

Para vender ou comprar uma casa, é importante saber o que é e onde encontrar a caderneta predial de um imóvel ou terreno.

Por esse motivo, explicamos-lhe o que é e como poderá pedir a caderneta predial online, seja urbana ou rústica, para que não sobrem dúvidas.

Se está a pensar em avaliar o seu imóvel/terreno ou precisa de fazer uma nova escritura, vai precisar de ter este documento que tem todas as informações do mesmo.

O Que é a Caderneta Predial?

Com certeza já ouviu falar da caderneta predial. Trata-se de um documento que contém informações detalhadas sobre um imóvel, tais como as características, a localização, o proprietário e informações relacionadas com a situação legal.

Em causa poderá estar uma caderneta predial urbana ou uma caderneta predial rústica.

A caderneta predial inclui então:

• Identificação do Prédio: distrito, concelho, freguesia e artigo matricial (número que é atribuído pelo Serviço de Finanças ao prédio);
• Localização: morada do prédio;
• Confrontações: deve indicar se está virado a norte, sul, nascente ou poente;
• Descrição: contém o tipo de prédio, descrição, partes dependentes e número de pisos e divisões;
• Áreas: do terreno, da área de implantação ou de construção;
• Titulares da Habitação: nome, morada e identificação fiscal dos titulares;
• Dados de Avaliação da Habitação: deve incluir o ano de inscrição na matriz, o Valor Patrimonial Tributário (VPT) atual da fração, bem como a respetiva data de atribuição, e a fórmula utilizada para calcular o VPT;
• Isenções: caso o imóvel esteja isento de IMI, essa informação deve constar na caderneta predial, bem como as razões para tal, o valor isento e o prazo de isenção.

Este documento é emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Como Obter Caderneta Predial Online?

O pedido da caderneta predial rústica e urbana pode ser feito online de forma rápida, simples e gratuita. Para o fazer, terá de aceder ao Portal das Finanças e consultar a lista de imóveis com o seu NIF.

Deve entrar na respetiva página, fazer o login na sua conta e terá acesso diretamente à página de consulta de imóveis. Depois, serão então exibidos todos os dados dos imóveis existentes no seu nome, como:

• Freguesia;
• Artigo Matricial;
• Ano de inscrição na matriz;
• Valor inicial;
• Valor atual.

O passo seguinte será clicar em “Caderneta”, na coluna “Caderneta Predial”. Automaticamente será gerado o documento em formato PDF, para que lhe possa aceder e imprimir ou guardar.

A caderneta predial pedida online tem a mesma validade e valor jurídico que uma emitida presencialmente pelos serviços tributários.

Tenha em atenção que, caso não queira pedir caderneta predial online, existem custos diferentes associados ao pedido presencial.

Se optar pode fazer o pedido no serviço de registo predial há um custo de 250 € associado.

Como Pesquisar Um Imóvel Específico?

Também é possível limitar a pesquisa a um imóvel específico se não desejar consultar a lista completa de imóveis associados ao seu NIF.

Pode, então, pesquisar apenas por aquele que pretende consultar e obter a caderneta predial só desse imóvel.

Passo a Passo:

1. Introduzir o código da freguesia ou clicar na seta para preencher os dados da localização;
2. Escolher o tipo de prédio (rústico ou urbano);
3. Inserir o nº do artigo;
4. Inserir o nº da fração;
5. Carregar em “Consultar”.

A caderneta predial do imóvel em causa será gerada automaticamente.

Posso Obter a Caderneta Predial de Um Imóvel Do Qual Não Sou Proprietário?

Por motivos de privacidade e segurança, não é permitido obter este a caderneta predial de um imóvel do qual não é proprietário. Mas como alternativa, poderá obter uma Certidão do Registo Predial.

A maioria das informações que constam na caderneta também podem ser consultadas na certidão.

Contudo, se for o proprietário e pedir a Certidão do Registo Predial terá ainda acesso a:

• Registos de hipotecas;
• Informações sobre a construção do imóvel;
• Informações sobre o terreno.

Como alternativa, poderá verificar os documentos públicos que também contêm informações úteis, como ficha técnica ou a licença de habitação de um imóvel.

O pedido deve ser feito na Câmara Municipal referente à localização do imóvel em questão.

Para Que Serve a Caderneta Predial?

Apesar de muitas pessoas não terem qualquer contacto com a caderneta predial até precisarem dela, este é um documento extremamente importante. Especialmente em caso de venda ou compra de um imóvel.

Daí que seja tão importante saber pedir a caderneta predial online para dar seguimento a qualquer necessidade.

Mas os usos deste documento não se limitam a uma única hipótese. Pode ser usado para:

• Consultar o valor patrimonial do imóvel;
• Calcular o valor a pagar de IMI;
• Pedido de Crédito de Habitação;
• Escritura de compra e venda de um imóvel.

Assim, quer precise de uma caderneta predial rústica ou de uma caderneta predial urbana, é crucial perceber as suas aplicações.

Se vai comprar ou vender um imóvel, lembre-se da importância de fazer um CPCV para proteger ambas as partes.

Conclusão

Ao longo da vida, já deve ter ouvido falar sobre a caderneta predial, mas talvez nem tenha pensado muito sobre este documento.

A verdade é que se trata de um documento muito importante para quem possui uma habitação. Seja para comprar, para vender ou até para poder reduzir o valor a pagar de IMI, pode pedir a caderneta predial da sua casa a qualquer momento.

Existem duas formas de conseguir esta documentação: pode pedir a caderneta predial online ou presencialmente. No entanto, a primeira opção é gratuita e a segunda implica custos.