Crise da habitação exige mais construção enquanto casas sociais aguardam entidades gestoras

Um relatório europeu, de Bruxelas, conclui que a resposta para a crise da habitação passa por construir e reabilitar mais casas. Em Portugal, o Governo admite que existem habitações concluídas que continuam vazias por falta de entidades responsáveis pela sua gestão.

A construção e a reabilitação de habitação são apontadas como as principais soluções para responder à escassez de casas na Europa. A conclusão consta do primeiro relatório do Parlamento Europeu dedicado à crise habitacional, que alerta para a necessidade de aumentar significativamente a oferta.

Ao mesmo tempo, em Portugal, o Governo reconhece que existem habitações prontas a utilizar que permanecem desocupadas por falta de entidades gestoras, sobretudo em projetos destinados a pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Europa pede mais construção e menos burocracia

Segundo o relatório europeu, nos últimos cinco anos as licenças de construção diminuíram cerca de 20% na União Europeia, reduzindo a capacidade de resposta do mercado à crescente procura por habitação.

Borja Giménez Larraz, relator do documento, defende que a Europa precisa de um setor da construção e da promoção imobiliária mais forte, apoiado por investimento público e privado.

Na sua perspetiva, o aumento da oferta é a única solução estrutural para enfrentar a atual crise da habitação, que afeta praticamente todos os Estados-membros.

Portugal destacado pela simplificação administrativa

O responsável europeu considera que alguns países já começaram a adotar medidas positivas para acelerar novos projetos habitacionais.

Entre os exemplos apontados está Portugal, pelas iniciativas de redução da burocracia e simplificação dos processos administrativos ligados ao licenciamento.

O relatório propõe ainda facilitar o acesso ao financiamento para pequenos promotores, reforçar as parcerias público-privadas e mobilizar mais fundos europeus para o setor.

Faltam cerca de 10 milhões de casas na Europa

O Parlamento Europeu considera que a falta de habitação atingiu uma dimensão estrutural.

Segundo o relatório, a União Europeia necessita de cerca de 10 milhões de novas casas para responder às necessidades atuais da população.

Apesar disso, reconhece que a política de habitação continua a ser uma competência sobretudo nacional, regional e local, limitando a margem de intervenção direta das instituições europeias.

Governo admite casas prontas, mas sem utilização

Em Portugal, a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão reconheceu que existem habitações concluídas que continuam vazias devido à inexistência de entidades responsáveis pela sua gestão.

Em causa estão imóveis integrados na Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), destinados, entre outros fins, ao acolhimento de vítimas de violência doméstica.

Segundo o Governo, estas casas só podem entrar em funcionamento depois de ser identificada uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que assegure a gestão dos equipamentos.

Falta de entidades gestoras impede utilização

De acordo com Clara Marques Mendes, a responsabilidade por encontrar uma entidade gestora pertence às autarquias, em articulação com o Instituto da Segurança Social.

A governante confirmou que existem outros casos semelhantes no país, embora o número varie à medida que novos processos evoluem.

No caso das habitações localizadas em Grândola, continuam a decorrer contactos entre as entidades envolvidas para encontrar uma solução que permita colocar os imóveis em funcionamento.

Oferta continua a ser o maior desafio

Os dois temas evidenciam que o principal problema do mercado habitacional continua a ser a falta de oferta disponível.

Enquanto Bruxelas defende mais construção e reabilitação para responder à procura, em Portugal persistem situações em que habitações já concluídas permanecem sem utilização por questões administrativas.

Neste contexto, o crédito habitação continua a desempenhar um papel fundamental para muitas famílias. No entanto, aumentar o acesso ao financiamento só produzirá efeitos duradouros se for acompanhado por um reforço efetivo da oferta de casas disponíveis no mercado.