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João Fins
Revisto por João Fins
João Fins

Licenciado em Economia e com experiência em finanças pessoais. Como redator no Portal do Crédito, tenho a missão de ajudar esclarecer as dúvidas mais comuns dos nossos leitores, no que aos diferentes tipos de crédito diz respeito.

O Que Acontece Se Não Pagar Um Crédito Pessoal?

Quando contratamos um crédito procuramos definir uma mensalidade equilibrada tendo em conta o nosso orçamento mensal. Contudo, podem existir contratempos que dificultam este compromisso.

Deste modo, importa saber o que acontece se não pagar um crédito pessoal dentro dos prazos contratados com a instituição financeira.

Assim, neste artigo vamos indicar quais as consequências de falhar uma mensalidade, o que fazer em caso de incumprimento e indicar algumas formas de contratar um crédito pessoal saudável.

  • Pagamento de Juros
  • Sem Acesso a Novos Créditos
  • Cobrança das Garantias
  • Penhora do Ordenado

O não cumprimento de um contrato de crédito com uma dada instituição financeira pode trazer várias consequências negativas para o consumidor, tais como:

  • Pagamento de Juros de Mora: sujeito a penalizações no momento de saldar os valores em atraso. A estas penalizações chamamos juros de mora que à data da publicação do Decreto-Lei n.º 58/2013, de 8 de maio, se fixa em 3%;

Valor incide sobre as prestações em mora e eventuais encargos como a comissão de serviços de processamento por não pagamento na data de vencimento num montante entre 12 € e 150 € + despesas ou encargos suportados pelo banco perante terceiros.

  • Sem Acesso a Novos Créditos: se falhar o pagamento da prestação, o seu nome irá constar na Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) do BdP e ficará impedido de solicitar legalmente novos créditos em qualquer instituição;

Esta base de dados denominada Lista Negra do Banco de Portugal é atualizada mensalmente e informa todo o histórico de crédito individual dos consumidores.

  • Cobrança das Garantias: será a utilizado eventuais garantias ou fiadores a favor da instituição. Por exemplo, se tiver um crédito automóvel com reserva de propriedade pode acabar por ficar sem o veículo;
  • Penhora Parcial do Salário: caso a situação vá parar aos tribunais pode ter o seu ordenado parcialmente penhorado. Segundo o artigo 738º do Código Civil, apenas podem ser penhorados 1/3 dos seus rendimentos líquidos.

Caso o cliente tenha pelo menos duas prestações em mora consecutivas que excedam em 10% o valor do montante total do crédito, a instituição bancária terá o direito de terminar o contrato de crédito por incumprimento definitivo.

Se tem um ou mais créditos no seu nome e está com dificuldades em pagar as suas dívidas todos os meses, então deve entrar em contacto com as instituições e alertar para o risco de incumprimento.

Avaliando a sua capacidade financeira e confirmando a existência desse risco de incumprimento, a instituição pode apresentar uma proposta de reestruturação do contrato.

Apesar da instituição não ser obrigada a alterar o contrato se não encontrar indícios desse mesmo risco, lembre-se que nunca será do interesse da instituição que o cliente deixe de pagar o crédito contraído.

Está com dificuldades em pagar o seu crédito habitação? Então leia o nosso artigo sobre Renegociação de Crédito Habitação.

Outra opção, cada vez mais popular, é a consolidação de créditos que permite juntar todas as suas dívidas num único contrato com novas condições e baixar os encargos até 60% daquilo que paga atualmente.

Por exemplo, se tiver um cartão de crédito e um crédito pessoal para pagar, mesmo que em entidades diferentes, pode solicitar uma consolidação numa outra instituição e além da redução dos encargos mensais reduzir em muitos casos o valor total em dívida.

Pode parecer algo complicado, todavia é um contrato pouco burocrático que pode ser concluído em poucos dias úteis.

Quer saber mais sobre esta solução? Leia o nosso artigo sobre os Melhores Créditos Consolidados.

Se não consegue pagar um crédito pessoal e precisa de ajuda financeira para pagar as suas dívidas, então deve procurar obter informações e aconselhamento (gratuito) mediante mecanismos de apoio ao cliente bancário.

O PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento) foi oficializado em 2013 e visa ajudar as pessoas na mediação de soluções viáveis entre os clientes e bancos.

A iniciativa cabe à instituição financeira que compete ativar esta plataforma de entendimento caso aconteça uma das seguintes situações:

  • Quando o cliente informar que está em risco de não cumprir com a mensalidade;
  • Quando o faltoso se atrasar na liquidação das prestações, desde que tenha já avisado o credor para o risco de não conseguir pagar;
  • Entre o 31.º e o 60.º dia após o consumidor entrar em situação de incumprimento.

Pode também utilizar a RACE (Rede de Apoio ao Cliente Bancário) composta por várias entidades extrajudiciais que aconselham e ajudam os clientes bancários em incumprimento de forma gratuita.

Segundo o Banco de Portugal “Quando o cliente deixa de pagar as prestações do contrato de crédito, a instituição de crédito deve contactá-lo para negociar soluções de pagamento, com vista à regularização extrajudicial de situações de incumprimento de contratos de crédito”

artigo "O Que acontece se não pagar um crédito pessoal"

Quando procuramos contratar um crédito, seja ele um empréstimo urgente ou um crédito automóvel, temos de avaliar o impacto que este vai ter no nosso dia a dia.

Logo, sempre que se procura obter um financiamento aconselhamos o consumidor a calcular a taxa de esforço mensal para saber qual a mensalidade mais saudável para as suas contas.

Imagine que um casal tem um rendimento agregado de 1.800 € líquidos, paga uma renda de 550 € pela sua habitação e pretende contratar um crédito no valor de 8.000 €.

Qual será a mensalidade ideal?

Prazo de PagamentoMensalidadeMTICTaxa de Esforço
84 Meses133,17 €11.507,08 €37,95%
72 Meses147,30 €10.926,40 €38,74%
60 Meses169,10 €10.466,80 €39,95%
Exemplo ilustrativo retirado do simulador online do Credibom

Como pode ver, apesar do crédito ficar mais caro com prazos de pagamento mais alargados, a mensalidade vai ficar mais em conta, o que representa uma taxa de esforço mais saudável. Deste modo, quanto mais baixa for a mensalidade, menor será o risco de deixar de pagar um crédito pessoal.

As instituições financeiras dificilmente irão aprovar um crédito com uma taxa de esforço igual ou superior a 40%.

Outro ponto importante é a contratação de um seguro de proteção de crédito. O seguro não é obrigatório e pode representar um custo mensal significativo, todavia dependendo das coberturas, poderá salvá-lo de problemas maiores como desemprego e a invalidez temporária ou permanente.

Por fim, aconselhamos a fazer simulações em várias instituições até encontrar o crédito pessoal mais barato do mercado face às suas necessidades. Quanto mais simulações, maior a probabilidade de encontrar uma boa proposta.

Infelizmente, com a situação económica atual, existem cada vez mais razões para um cliente bancário entrar em incumprimento com uma entidade financeira.

Neste sentido, se está em risco, aconselhamos vivamente a tentar resolver a situação antes fique com dívidas por pagar. Principalmente quando as dívidas são relativas a cartões de crédito onde as taxas de juro são mais elevadas podem chegar aos 17,9%.

Sabia Que:

Devido à situação atual do mercado, segundo o Banco de Portugal, existe um risco cada vez maior de incumprimento no caso dos créditos à habitação.

A partir do momento que não paga o crédito dentro dos prazos estabelecidos irá pagar juros de mora e outras comissões que poderão dificultar ainda mais a sua vida. Além disso, se deixar alongar o problema, pode ficar sem as garantias do seu crédito ou parte do seu salário.

Pedir um segundo crédito para pagar o primeiro, apesar de possível, normalmente não é uma solução financeiramente responsável.

Daí um crédito consolidado entre empréstimos pessoais ou mesmo um crédito consolidado com hipoteca (juntar ao crédito habitação) serem alternativas a ter em conta.

Por fim, se já se encontra em incumprimento e não consegue pagar o crédito pessoal, poderá negociar um acordo viável com a instituição em causa o quanto antes para não deixar escalar ainda mais a situação de endividamento.

Perguntas e Respostas

O que acontece se não pagar um crédito pessoal?

Se um cliente bancário não pagar um crédito o seu nome irá passar a constar na Lista Negra do Banco de Portugal. Além disso, terá de pagar juros de mora pelo valor em atraso, ficará impedido de solicitar novos créditos e em último caso pode perder parte do seu salário.

Como evitar deixar de pagar um crédito pessoal?

Se o cliente bancário sente que está em risco de entrar em incumprimento com uma dada instituição financeira, deverá entrar em contacto com esta e renegociar o contrato atual. Caso tenha mais que um crédito, fazer uma consolidação de créditos pode também ser uma solução para baixar consideravelmente os encargos mensais.