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João Fins
Revisto por João Fins
João Fins

Licenciado em Economia e com experiência em finanças pessoais. Como redator no Portal do Crédito, tenho a missão de ajudar esclarecer as dúvidas mais comuns dos nossos leitores, no que aos diferentes tipos de crédito diz respeito.

Empréstimos Particulares – Como Funciona e Cuidados a Ter

Está numa situação financeira frágil e procura um empréstimo particular sério e urgente que o possa ajudar?

Se pondera pedir dinheiro emprestado a particulares, saiba que existem atualmente diversas burlas e fraudes, que o podem fazer pensas duas vezes antes de optar por esta solução de financiamento.

Neste artigo, vamos-lhe dizer como funcionam os empréstimos particulares urgentes, o que poderá fazer para se salvaguardar de ser vítima de esquemas fraudulentos e claro, quais as melhores alternativas para resolver os seus problemas financeiros.

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  • Poucas Burocracias
  • Taxas de Juro Elevadas
  • Possibilidade de Burla

Antes de mais, é essencial que compreenda o que diferencia um empréstimo particular das restantes opções de financiamento presentes no mercado.

Os empréstimos particulares, ao contrário das outras opções, consistem numa forma de crédito onde não há envolvimento de instituições financeiras reguladas e autorizadas a atuar em Portugal.

São empréstimos que, muitas das vezes, são solicitados por quem se encontra numa situação de endividamento – e já tem o nome comprometido no Banco de Portugal -, sendo esta a alternativa encontrada para sair de um eventual aperto financeiro.

Não é esse o seu caso? Então, leia o nosso artigo “Melhor Crédito Pessoal 2022” e saiba onde poderá pedir financiamento de forma segura, rápida e mais barata que num empréstimo particular.

Sendo esta uma situação de maior fragilidade para as pessoas, existe uma maior vulnerabilidade de se cair em esquemas e burlas que lhe poderão complicar ainda mais a vida.

Saiba que é possível obter um empréstimo particular de forma legal e formal!

Para isso, será necessário a assinatura de um documento designado por contrato de mútuo, onde constem todas as condições acordadas do negócio.

Porém, para que tal documento tenha validade jurídica, as assinaturas devem ser reconhecidas por um notário ou solicitador (valores acima de 25.000 €), ou somente assinados pelo mutuário (entre 2.500 € e 25.000 €).

Ainda que o negócio seja feito entre familiares ou amigos, aconselhamos vivamente a que proceda à formalização de todo o processo – até porque, se algo correr mal, esta será uma salvaguarda para resolver futuros conflitos em tribunal.

No contrato mútuo devem constar todas as condições acordadas para o negócio, nomeadamente o montante envolvido, o prazo e forma de pagamento e os juros a aplicar.

Para ser válido, o documento deve ser assinado por ambas as partes envolvidas (por quem empresta e por quem recebe o dinheiro).

Assinaturas estas que devem ser reconhecidas por um notário ou solicitador.

Partilhamos consigo um exemplo de contrato de mútuo tendo em vista o empréstimo de dinheiro a familiares ou amigos.

Contrato de Mútuo

Este Contrato de Mútuo foi assinado no dia [dia], do [mês] de [ano] por e entre

 

[Nome completo do mutuário], residente em [morada completa do mutuário], com o CC número ________ e NIF número _____________, aqui referido como “Mutuário”,
e
[Nome completo do mutuante], residente em [morada completa do mutuário], com o CC número ________ e NIF número _____________, aqui referido como “Mutuante”.

Por requisição do Mutuário, o Mutuante concordou em realizar o empréstimo não superior à soma de __________________________ ao Mutuário, pelo período de ________________.

 

As partes concordam com o seguinte:

 

  1. Valor do empréstimo: o Mutuante concorda em emprestar ao Mutuário a soma de ___________________ (o “Empréstimo”), juntamente com os juros sobre o valor principal do Empréstimo e de acordo com os termos definidos abaixo.
  2. Juros: o Empréstimo deve ser acrescido da taxa de ______% ao ano. O valor total de juros não deve exceder o máximo permitido por lei e o Mutuário não pode ser obrigado a pagar qualquer valor que exceda este limite.
  3. Pagamento do Empréstimo: o Empréstimo, juntamente com os juros e quaisquer outras taxas, custos e despesas, deve ser pago em ou antes de ___________________, sendo ________ a data limite.
  4.  Pré-pagamento: o Mutuário tem o direito de pagar antecipadamente o total ou parte do empréstimo, bem como quaisquer juros e taxas ainda não pagas.
  5. Emenda: este Contrato só pode ser emendado ou modificado através de um contrato por escrito, devidamente assinado quer pelo Mutuário, quer pelo Mutuante.

 

Assinaturas

 

Assinatura do Mutuário / Nome completo do Mutuário
Assinatura do Mutuante /Nome completo do Mutuante

 

Assinatura de testemunhas

Caso precise deste documento, faça o seu Download Contrato Mútuo Gratuito aqui.

Se, em vez de recorrer a um familiar ou amigo – para não misturar amizades com dinheiro, por exemplo -, procura financiamentos promovidos por particulares desconhecidos, tenha especial cuidado com promessas de dinheiro fácil e rápido.

Contudo, apesar de ser possível conseguir um empréstimo entre particulares de forma séria e célere, a verdade é que estes não se encontram na lista de entidades autorizadas a emprestar dinheiro a crédito pelo Banco de Portugal.

Logo, a possibilidade de ser vítima de fraude e burla com particulares portugueses que emprestam dinheiro, é substancialmente superior.

Neste sentido, caso opote por esta forma de financiamento, aconselhamos a que evite:

  • Fóruns online;
  • Anúncios por parte de entidades desconhecidas;
  • Grupos de Facebook de particulares que emprestam dinheiro urgente.

Evite fóruns como o EmprestimosParticulares.pt ou InvestigadoresParticulares.pt como meio para obter financiamento!

Estes fóruns, como ilustrado na imagem acima, são procurados tanto pelos particulares que emprestam dinheiro como por pessoas em situações financeiras delicadas.

Ora, estas pessoas, com fragilidades económicas, acabam por ver nestes empréstimos a única solução rápida para resolver os seus problemas de liquidez.

Na era digital em que vivemos, as pessoas usam cada vez mais as redes sociais como fonte de informação. Todavia, nem toda a informação é real e fidedigna e como tal deve ser devidamente analisada.

Ora, um local onde é bastante comum existirem estas burlas é no Facebook.

Este tipo de mensagens de disponibilização de empréstimos particulares, caracterizados por disponibilizarem taxas de juro bastante baixas e com formas de contacto via WhatsApp, como acima ilustrado, são cada vez mais recorrentes.

Normalmente, estas mensagens são feitas por um perfil falso que tanto envia mensagens privadas para as pessoas como publica em grupos sobre créditos, negócios online, entre outros.

Situações de aperto financeiro podem levar as pessoas a tomarem decisões precipitadas que envolvem mais riscos que o normal – para conseguirem ter a liquidez que tanto precisam.

Estes riscos podem fazer com que possa perder centenas de euros em burlas ou fraudes, que numa outra situação normal iria evitar.

Assim, destacamos alguns sinais de alerta mais comuns, para evitar que seja burlado:

  • Caso o particular não queira ir ao notário assinar um contrato de mútuo;
  • Se pedirem para pagar o empréstimo em “dinheiro em mão”;
  • O particular ter uma escrita descuidada;
  • Quando pedem pagamentos antes da transferência do financiamento;
  • Promessas de taxas de juro muito baixas;
  • O contacto é feito por números de telefone estrangeiros/desconhecidos;
  • Se pedirem o pagamento para contas estrangeiras.

Evite pedir empréstimos a agiotas para resolver os seus problemas financeiros!

Caso pretenda avançar com um empréstimo entre particulares sério, então existe uma série de aspetos que deverá ter em atenção.

Se pretende avançar com um empréstimo particular português, então certifique-se que o mesmo é uma entidade financeira regulada e autorizada pelo Banco de Portugal (BP).

Um contrato de crédito para empréstimos particulares é obrigatório por lei sempre que estão em causa valores entre os 2.500 € e os 25.000 € (Decreto-Lei n.º 47344).

Para créditos de valor superior a 25.000 € já é obrigatório fazer uma escritura pública.

Um contrato devidamente assinado e registado é meio caminho andado para evitar ser burlado durante este processo de financiamento.

Assim, mesmo não sendo obrigatório por lei fazer contrato para financiamento com valores inferiores a 2.500 €, é algo que, se estiver nesta situação, o aconselhamos a fazer.

Desta forma, tanto a pessoa que empresta dinheiro, como quem o recebe, estará mais salvaguardado em caso de problemas jurídicos no futuro.

Uma das opções recorrentes numa entidade financeira de crédito é a possibilidade de alocar os custos iniciais, como encargos e impostos, no financiamento inicial do seu crédito.

Por norma, aconselhamos os nossos leitores a pagar os valores destes custos iniciais à parte – para diminuir a quantidade de juros a pagar.

Todavia, neste tipo de situações mais sensíveis, por uma questão de segurança, não o aconselhamos a aceitar realizar adiantamentos de pagamentos antes do financiamento inicial ser concedido.

Desta forma, irá evitar ser vítima de algumas burlas ou fraudes.

Porquê? A base de algumas burlas de particulares portugueses que emprestam dinheiro centra-se essencialmente na obtenção desse dinheiro inicial para depois “desaparecem”.

Após ler todos os prós e contras, pedir um empréstimo particular parece-lhe ser uma aventura com demasiados riscos?

Ora, se a principal razão para procurar empréstimos particulares for a obtenção de um melhor negócio para a sua carteira, então aconselhamos vivamente a solicitar um crédito numa entidade financeira de crédito.

As entidades financeiras de crédito, devidamente reguladas e autorizadas pelo Banco de Portugal, além de serem mais seguras e fiáveis, conseguem apresentar propostas de financiamento bastante razoáveis.

Saiba agora quais são as alternativas mais seguras e baratas que o poderão ajudar financeiramente.

Dispõe de vários créditos ativos e está com dificuldades em pagar as suas prestações mensais? Então, saiba que pode pedir uma consolidação de créditos junto das entidades financeiras.

Um crédito consolidado permite que uma pessoa junte todos os seus créditos num só, com um prazo de pagamento mais alargado, mas com uma prestação muito mais simpática para a sua carteira.

Além disso, em algumas financeiras, pode pedir um financiamento extra para o ajudar com despesas atuais que tenha.

Apesar de ficar mais caro a longo prazo, com a consolidação, irá conseguir obter uma prestação mensal muito inferior ao que paga atualmente.

Esta é uma alternativa sempre mais positiva e fiável que entrar em incumprimento com uma entidade financeira.

Está interessado em saber mais sobre créditos consolidados, e qual o melhor entidade para o fazer? Então, leia o nosso artigo “Melhor Banco Para Consolidar Créditos: Como Escolher?“.

Se o que precisa é somente de um crédito rápido e barato, então pode solicitar um em diversas entidades privadas de crédito como, por exemplo, o Cetelem ou o Credibom.

Estes créditos podem ser solicitados para diversas finalidades, sendo que algumas entidades apresentam taxas de juro bastante interessantes.

Não se esqueça que, ao apresentar a finalidade do financiamento as taxas podem baixar.

Procura um crédito rápido para resolver os seus problemas de liquidez? Então, leia o nosso artigo “Crédito Pessoal Rápido – Onde e Como Obter?“.

Se não sabe por onde começar a pesquisa pelo seu crédito consolidado ou crédito pessoal mais barato do mercado, pode sempre entrar em contacto com uma intermediária de crédito para o ajudar nesse processo.

O processo de pesquisa não acarreta custos ou compromissos.

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Perder um cliente não é do interesse de nenhuma entidade, logo, tente sempre que possível, por optar por renegociar as suas dívidas.

Tendo como base esta premissa, se está com dificuldades em pagar o seu crédito habitação ou crédito pessoal, entre em contacto com a entidade financeira com a qual tem o contrato.

Apesar de não ser nada garantido, existe sempre a possibilidade chegar a um acordo para baixar os juros ou aumentar o prazo de pagamento para diminuir a sua prestação mensal – aliviando assim os seus encargos financeiros mensais.

Por isso, não perde nada em tentar.

Precisa de financiamento, mas encontra-se numa situação de endividamento– e já tem o nome comprometido no Banco de Portugal?

Se pedir um empréstimo particular é demasiado arriscado para si, e pedir outro crédito pode não ser a solução, saiba que existem mecanismos a ter em conta e que o poderão ajudar a resolver a sua situação financeira.

O PARI é um plano de prevenção no que diz respeito ao risco de incumprimento bancário, o qual prevê um conjunto de procedimentos que, quando adotados, visam o acompanhamento da concretização dos contratos de crédito e a gestão de situações de risco.

Alguns desses procedimentos tratados por este plano, são os seguintes:

Já o PERSI visa evitar que cliente e instituição bancária tenham de encaminhar o caso para tribunal, evitando burocracias e garantindo, assim, uma maior agilidade no processo de renegociação do crédito.

Tal como no PARI, o banco apresentar-lhe-á uma proposta de consolidação interna, com condições específicas para enfrentar os seus problemas bancários.

De acordo com a informação disponibilizada no Banco de Portugal, é à entidade credora que compete iniciar o PERSI, e é obrigada a fazê-lo:

  • Mal o cliente o solicite;
  • Entre o 31º e o 60º dia após o cliente entrar em situação de incumprimento;
  • Quando o cliente se atrasar no pagamento das prestações, caso já tenha alertado o banco para o risco de incumprimento.

Apesar de o processo de negociação de crédito não ser simples, esta é, talvez, a melhor forma de recuperar alguma estabilidade financeira e uma alternativa aos empréstimos particulares.

A RACE é um mecanismo de apoio extrajudicial, de acesso gratuito, que disponibiliza informação, aconselhamento e apoio aos consumidores em risco de endividamento ou já numa situação de incumprimento.

Engloba uma vasta rede de entidades distribuídas a nível nacional – reconhecidas pelo Banco de Portugal e pela Direção-Geral do Consumidor -, que podem ser consultadas no Portal do Consumidor e no Portal do Cliente Bancário.

As entidades que integram a esta rede têm por função:

  • Informar os consumidores sobre os seus direitos e deveres em caso de risco de incumprimento do contrato de crédito;
  • Apoiar os consumidores na análise das propostas apresentadas pelas instituições de crédito no âmbito dos procedimentos previstos no Decreto-Lei nº 227/2012;
  • Acompanhar os consumidores em sede de negociação entre estes e as instituições de crédito;
  • Prestar informações em matéria de endividamento e apoiar os consumidores na avaliação da capacidade de endividamento.

A APOIARE, que significa Associação Portuguesa para Observação Investigação e Apoio na Reeducação em Matéria de Endividamento, presta apoio ao nível da ajuda técnica especializada no endividamento.

Como é uma associação sem fins lucrativos, todos os serviços são prestados de forma confidencial e gratuita.

A DECO , Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, também pode ajudar através do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado.

Este programa de apoio prestar-lhe-á informação e aconselhamento quer ao nível da gestão do orçamento familiar, quer na negociação junto de credores.

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Apesar de poder parecer a única via de resolução dos problemas financeiros para quem tem o seu nome na Lista Negra do Banco de Portugal, pedir um empréstimo a um particular é algo arriscado e deverá ser evitado ao máximo.

Nas ofertas entre particulares que não são regulamentadas, contrariamente aos contratos de mútuo, as taxas de juro não têm um limite máximo a aplicar.

Se mesmo assim quiser tomar riscos, aconselhamos a que siga pelo menos as nossas indicações e solicite sempre um contrato assinado por ambas as partes e o leve a um notário para a sua validação jurídica.

Caso o seu nome não esteja na Lista Negra, então existem opções mais seguras para pedir financiamento do que pedir empréstimos particulares:

  • Renegociar: antes de solicitar um empréstimo, tente renegociar as suas dívidas com os credores;
  • Consolidar: estude a possibilidade de fazer uma consolidação de créditos;
  • Entidades Registadas: entre somente em contacto com entidades financeiras registadas no Banco de Portugal;
  • Intermediárias: solicite crédito a uma intermediária de crédito – estas comparam e analisam as diversas ofertas no mercado e entregam a si as propostas de crédito ideais para si – este serviço não tem custos para o cliente.

Perguntas e Respostas

É seguro pedir um Empréstimo Particular?

Os empréstimos particulares são financiamentos realizados por pessoas de nome individual e que não estão devidamente reguladas pelo Banco de Portugal.

Como tal, a probabilidade de acabar por ser vítima de algum tipo de esquema fraudulento será sempre mais elevado.

Para evitar este tipo de situações complicadas, é preferível solicitar financiamento a entidades financeiras registadas no Banco de Portugal.

Como pedir um empréstimo particular sério?

Para obter um empréstimo particular de forma legal é necessário que faça um contrato mútuo com o particular que lhe irá financiar.

Este documento tem de expor o montante, os prazos de pagamento definidos e as taxas de juros a serem aplicadas.

Para se salvaguardar, no final e com o documento assinado por ambas as partes, deverá se deslocar a um notário para sua validação.

Quais as alternativas a particulares que emprestam dinheiro?

Se precisa de financiamento e um empréstimo particular é demasiado arriscado, aconselhamos a que peça um crédito a uma entidade financeira registada no Banco de Portugal.

Se tiver o seu nome na lista negra do Banco de Portugal, então tente entrar em contacto com mecanismos como:

  • DECO
  • PERSI
  • RACE
  • APOIARE
  • PARI