Crise na habitação limita inclusão social dos migrantes em Portugal

A integração de migrantes em Portugal está a ser condicionada pelo difícil acesso à habitação, revela um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI). O documento sublinha que o país enfrenta “um dos maiores obstáculos” à inclusão de migrantes nas dificuldades para encontrar uma casa.

Um estudo citado aponta que 90% dos migrantes brasileiros afirmaram ter sido alvo de práticas discriminatórias no mercado de arrendamento. Além disso, cerca de 20% dos migrantes vivem em alojamentos sobrelotados, em contraste com menos de 10% dos nacionais portugueses.

A problemática está ligada à falta de oferta de casas e ao aumento de preços da habitação, o que torna o acesso ainda mais difícil.

Ainda assim, há atrasos significativos nos processos de regularização de migrantes junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o que os torna vulneráveis a abusos no emprego, na habitação e noutros direitos básicos.

Este cenário obriga a considerar também o papel central do financiamento habitacional para quem pretende habitar por conta própria. As condições de acesso a crédito habitação tornam-se relevantes para migrantes que conseguirem regularizar a sua situação e procurarem estabilidade.

A ECRI deixa várias recomendações ao Governo português, destacando a necessidade de adotar um programa nacional de integração de migrantes, com políticas de habitação acessível específicas para este público.

O relatório reconhece algum progresso em Portugal nos últimos oito anos, mas considera que os avanços em termos de habitação para migrantes não foram suficientes e que são necessárias medidas urgentes para garantir casas dignas e seguras para todos.