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Se está em Portugal e não tem a cidadania portuguesa, é normal questionar-se sobre quais são as condições necessárias para obter um empréstimo pessoal ou um crédito habitação à banca.
Existe algum crédito em Portugal para imigrantes? Como conseguir uma aprovação? Que documentação tenho de enviar? Vou ter de pagar mais pelo crédito?
Se imigrou para Portugal e quer saber como pedir crédito no estrangeiro, nós damos uma ajuda. Pode começar por utilizar o nosso simulador e obter uma previsão para o seu empréstimo.
Crédito em Portugal Para Imigrantes: É Possível Obter?
Durante muitos anos as condições oferecidas pela banca para estrangeiros eram mais restritas. Por isso, a obtenção de empréstimos, independentemente da finalidade, era mais complicada.
No entanto, a percentagem de população imigrante tem aumentado e, com isso, as condições e requisitos para a obtenção de crédito em Portugal para imigrantes foram sendo facilitadas.
De facto, só em 2024, 13,98% dos créditos concedidos em Portugal foram para estrangeiros. Sem surpresas, consumidores de nacionalidade brasileira dominam o número de pedidos.
Hoje em dia as instituições financeiras não fazem quaisquer distinções em termos de condições entre imigrantes e cidadãos portugueses. Todavia, existem condições que devem cumprir para serem elegíveis à obtenção de empréstimo.
Em 2024, concederam-se em território nacional 29 mil milhões de euros a crédito. Desses, 13,10% foram destinados a estrangeiros.
No crédito ao consumo, onde se inclui o empréstimo pessoal, consolidado, automóvel e cartão de crédito, os requisitos são:
- Cidadãos Fora União Europeia: Autorização de Residência Permanente (ARP);
- Cidadãos União Europeia: cartão de cidadão do próprio país e certificado de residência na união europeia.
Assim, um imigrante fora da UE, para pedir um crédito pessoal em Portugal, terá de estar empregado, ter uma situação financeira minimamente estável e uma autorização de residência permanente válida.
Previsto no artigo 80.º da Lei de Estrangeiros – lei nº 23/2007, a Autorização de Residência permanente é um documento que somente pode ser concedido após 5 anos de residência legal.
Todavia, é importante referir que este não é um requisito no caso da obtenção de um crédito habitação. Um tema que iremos tratar mais abaixo neste artigo.
Empréstimo Para Brasileiros Em Portugal: É Mais Simples?
Nos últimos anos, o número de cidadãos brasileiros em Portugal tem aumentado. Como consequência, o Brasil passou a ser, destacadamente, a nacionalidade estrangeira a solicitar mais empréstimos em Portugal.
Apesar de no crédito habitação haver outros mercados emergentes com percentagens semelhantes, a verdade é que nos restantes empréstimos como o pessoal e o crédito automóvel, o Brasil tem dominado o ranking.
Para conceder o empréstimo, as instituições financeiras têm de ter em conta vários fatores, como o montante solicitado, prazo de pagamento pretendido e o risco de incumprimento do cliente.
Importa perceber, no entanto, que a nacionalidade não é um fator que pode beneficiar ou prejudicar o cliente na obtenção do empréstimo pessoal.
A única vantagem é o facto de brasileiros, sendo parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), poderem usufruir de isenções de pagamento de taxas na obtenção da autorização de residência permanente.
O empréstimo para brasileiros em Portugal não é particularmente mais simples face aos restantes.
Se o cidadão tiver a autorização de residência permanente, independentemente da nacionalidade, verá o seu processo ser aprovado com facilidade e financiado num prazo de poucos dias.
Crédito Habitação: Como Funciona Este Crédito em Portugal Para Imigrantes?
A principal diferença neste crédito para imigrantes é a percentagem de financiamento. Um cliente de nacionalidade estrangeira poderá obter 80% a 70% do valor do imóvel.
Clientes nacionais poderão obter um financiamento de 90% do valor de aquisição.
Tirando essa exceção, as condições apresentadas pelas instituições financeiras são as mesmas, independentemente da nacionalidade do cliente.
Trabalhar em Portugal também não é condição obrigatória para obter um crédito habitação. Este dado pode ser uma vantagem para muitos que ainda não se encontram em território nacional, mas procuram obter casa.
Se procura o melhor crédito habitação disponível em Portugal, aconselhamos a leitura do nosso artigo sobre Crédito Habitação.
Todavia, para que o processo possa começar, o cidadão tem de ter o número de contribuinte português (NIF – Número de Identificação Fiscal).
Caso não o tenha, saiba que pessoas estrangeiras provenientes da União Europeia ou países terceiros, como o Brasil, podem pedir o NIF no:
- Portal das Finanças, através do agendamento prévio para atendimento presencial;
- e-balcão do portal das Finanças, via representante fiscal de quem faz o pedido de NIF (se tiver residência num país terceiro ou nos seguintes países do Espaço Económico Europeu: Noruega, Islândia e Liechtenstein).
Caso tenha dificuldades com o processo, o Portal do Crédito pode ajudar. Garantimos um acompanhamento personalizado e gratuito, do início ao fim.
Como Obter Uma Autorização de Residência Permanente Em Portugal?
Após o cidadão estar a viver em Portugal com Autorização de Residência temporária há 5 anos, poderá entrar em contacto no website da AIMA para solicitar a documentação necessária para obter a ARP.
O comprovativo de conhecimento de português básico não é exigido a brasileiros nem a outros cidadãos de países de Língua Portuguesa.
Os documentos a enviar são os seguintes:
- Formulário de pedido de Autorização de Residência Permanente (preenchido e assinado);
- Passaporte ou outro documento de viagem dentro do prazo de validade;
- Comprovativo de rendimentos;
- Comprovativo de morada;
- Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF;
- Comprovativo de cumprimento das obrigações fiscais (certidões devem ser solicitadas no Portal das Finanças e da Segurança Social).
Se tiver sido condenado com pena superior a um ano (mesmo sendo pena suspensa) não será possível obter a ARP.
Pedir Crédito no Estrangeiro: A Documentação Necessária Em Portugal
A documentação solicitada para as instituições avaliarem a viabilidade de obtenção de crédito pode variar conforme a finalidade do empréstimo.
Contudo, se procura um crédito pessoal para imigrantes terá de preparar a seguinte documentação:
- Documentação de Identificação Pessoal: Passaporte ou Cartão de Cidadão;
- Comprovativo de Residência: basta o comprovativo de pagamento de uma conta de eletricidade ou água;
- Comprovativo de Número de Conta Bancária: o consumidor terá de ter uma conta bancária no seu nome. Conta esta que pode ser numa entidade diferente da selecionada para obter o crédito pessoal;
- Mapa de Responsabilidades: clicar em “Central de Responsabilidades de Crédito” no website do Banco de Portugal.
- Os 3 Últimos Recibos de Vencimento;
- Autorização de Residência Permanente (ARP).
Analise se compensa mais solicitar uma ARP ou pedir cidadania portuguesa.
Conclusão
Não existe um crédito para imigrantes com condições diferentes. O país de origem do cidadão nunca é utilizado como fator de diferenciação na TAEG (Taxa Anual Efetiva Global) proposta pelas entidades financeiras.
Contudo, apesar de não haver custos e condições diferentes para quem está a pedir crédito no estrangeiro, existem documentações necessárias. Para que o crédito não seja recusado, a sua apresentação é fundamental.
Além de ser obrigatório ter um NIF Português, o cidadão que pretende obter um empréstimo pessoal em Portugal vai precisar de uma Autorização de Residência Permanente. Este documento só pode ser obtido ao fim de 5 anos a viver em território nacional de forma legal.
Perguntas Frequentes
Existe algum crédito específico para imigrantes?
As condições apresentadas pelas instituições financeiras relativamente aos créditos podem variar conforme diversos fatores, contudo, a nacionalidade não é tida em conta.
É possível pedir um crédito pessoal para estrangeiros em Portugal?
Para um estrangeiro solicitar e obter um crédito pessoal terá de ter uma Autorização de Residência Permanente que só pode ser obtida ao fim de 5 anos a viver em Portugal de forma legal.
Qual o crédito em Portugal para imigrantes mais barato?
As taxas de juro aplicadas nos créditos em Portugal variam conforme diversos fatores como o montante solicitado, prazo de pagamento e risco de incumprimento. Por isso, para um cidadão, independentemente da nacionalidade, obter o crédito mais barato, vai ter obrigatoriamente que fazer simulações online em várias entidades.
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