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Independentemente da nacionalidade, pedir um empréstimo para saldar dívidas, investir num negócio ou comprar uma casa é algo recorrente para a maioria da população.
Contudo, se está em Portugal e não tem a cidadania portuguesa, é normal questionar-se quais são as condições necessárias para obter um empréstimo pessoal ou um crédito habitação à banca.
Existe algum empréstimo para brasileiros em Portugal? Como conseguir uma aprovação? Que documentação tenho de enviar? Vou ter de pagar mais pelo crédito?
Estas são algumas questões que iremos desenvolver neste artigo tanto para quem deseja pedir um empréstimo em Portugal para imigrantes (pessoal e habitação).
Empréstimo Pessoal Em Portugal Para Imigrantes: É Possível Obter?
Durante muitos anos as condições oferecidas pela banca para estrangeiros eram mais restritas e por isso a obtenção de empréstimos, independentemente da finalidade, era mais complicada.
No entanto, desde há alguns anos para cá, a percentagem de população imigrante tem aumentado e com isso as condições e requisitos para a obtenção de crédito em Portugal para imigrantes foi sendo facilitada.
Assim, em 2022, 11,41% do montante de crédito solicitado já foi feito por estrangeiros. A maioria dos pedidos por brasileiros – maior comunidade de imigrantes em Portugal.
Contudo, algo que podemos reparar pelos dados fornecidos pelo Banco de Portugal, é que países como Reino Unido, França e os Estados Unidos, apesar de terem menos pessoas a solicitarem crédito, solicitam um montante maior.
Segundo o Banco de Portugal, em 2021 8,72% das pessoas que pediram crédito em Portugal eram de nacionalidade estrangeira. Em 2022 subiu para 11,15%.
Hoje em dia as instituições financeiras não fazem quaisquer distinções em termos de condições entre imigrantes e cidadãos portugueses. Todavia, existem condições que devem cumprir para serem legíveis para obterem um empréstimo.
No crédito ao consumo, onde se inclui o empréstimo pessoal, cartão de crédito, consolidado e automóvel, os requisitos excecionais são:
- Cidadãos Fora União Europeia: Autorização de Residência Permanente (ARP);
- Cidadãos União Europeia: cartão de cidadão do próprio país e certificado de residência na união europeia.
Assim, um imigrante fora da UE, para fazer a solicitação de um crédito pessoal em Portugal, terá de estar empregado, ter uma situação financeira minimamente estável e uma autorização de residência permanente válida.
Esta autorização é um documento emitido aos estrangeiros que pretendem permanecer em Portugal de forma definitiva.
Previsto no artigo 80.º da Lei de Estrangeiros – lei nº 23/2007, a Autorização de Residência permanente é o documento que somente pode ser concedido após 5 anos de residência legal.
Todavia, é importante referir que, este não é um requisito no caso da obtenção de um crédito habitação. Um tema que iremos tratar mais abaixo neste artigo.
Como Obter Uma Autorização de Residência Permanente Em Portugal?
Após o cidadão estar a viver em Portugal com Autorização de Residência temporária há 5 anos, poderá entrar em contacto no website do SEF para solicitar a documentação necessária para obter a ARP.
Os documentos a enviar são os seguintes:
- Formulário de pedido de Autorização de Residência Permanente (preenchido e assinado);
- Passaporte ou outro documento de viagem dentro do prazo de validade;
- Comprovativo de rendimentos;
- Comprovativo de morada;
- Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF;
- Comprovativo de cumprimento das obrigações fiscais (certidões devem ser solicitadas no Portal das Finanças e da Segurança Social).
O comprovativo de conhecimento de português básico não é exigido a brasileiros nem a outros cidadãos de países de Língua Portuguesa.
Se tiver sido condenado com pena superior a um ano (mesmo sendo pena suspensa) não será possível obter a ARP.
Documentação Necessária Para Conseguir Empréstimo Em Portugal
A documentação solicitada para as instituições avaliarem a viabilidade de obtenção de crédito pode variar conforme a finalidade do empréstimo.
Contudo, se procura um crédito pessoal para imigrantes terá de preparar a seguinte documentação:
- Documentação de Identificação Pessoal: Passaporte ou Cartão de Cidadão;
- Comprovativo de Residência: basta o comprovativo de pagamento de uma conta de eletricidade ou água;
- Comprovativo de Número de Conta Bancária: o consumidor terá de ter uma conta bancária no seu nome. Conta esta que pode ser numa entidade diferente da selecionada para obter o crédito pessoal;
- Mapa de Responsabilidades: clicar em “Central de Responsabilidades de Crédito” no website do Banco de Portugal.
- Os 3 Últimos Recibos de Vencimento;
- Autorização de Residência Permanente (ARP).
Analise se compensa mais solicitar uma ARP ou pedir cidadania portuguesa.
Se o processo de envio de documentação e escolha da entidade financeira certa para si for algo complexo, então poderá entrar em contacto uma das intermediárias de crédito que atuam em Portugal.
Estas intermediárias ajudam os seus clientes a tratar de todo o processo e a escolher a melhor proposta sem qualquer tipo de compromisso ou pagamento associado.
Algumas das mais conhecidas são o Doutor Finanças, AMCO, ComparaJá e a Gestlifes.
Qual o Melhor Crédito Pessoal Para Imigrantes?
| Entidade | TAEG | Montante Min. |
|---|---|---|
| ActivoBank | 8,9%- 10,7% | 1.000 € |
| Cofidis | 9,8% – 14,2% | 5.000 € |
| Unibanco | 9,4%- 14,2% | 5.000 € |
| Credibom | 7,42% – 12,99% | 5.000 € |
| CGD | 8,5% – 11,9% | 3.000 € |
| WiZink | 9,3% – 12,9% | 3.000 € |
| Oney | 8,6% – 13,3% | 2.500 € |
Como referido anteriormente, os custo total do empréstimo pessoal vai depender muito do prazo de pagamento, montante solicitado e finalidade do crédito pretendido.
Como tal, para descobrir qual a melhor proposta, aconselhamos a realização de simulações nas mais diversas entidades de forma online.
Deste modo irá aumentar a probabilidade de conseguir encontrar um empréstimo à sua medida.
Tenha em atenção aos seguros de proteção ode crédito. São opcionais, mas quando contratados podem ter um impacto substancial na mensalidade a pagar.
A velocidade de aprovação e financiamento não é um fator tido em conta nos custos de um empréstimo. Como tal, poderá pedir um empréstimo urgente sem quaisquer custos extras.
O Empréstimo Para Brasileiros Em Portugal é Mais Simples?
Ao longo dos últimos o número de brasileiros que chegam a Portugal tem aumentado de forma significativa.
Como consequência, hoje em dia o Brasil passou de longe a ser a maior nacionalidade estrangeira a solicitar empréstimos em Portugal.
Apesar de no crédito habitação haver outros mercados emergentes com percentagens semelhantes, a verdade é que nos restantes empréstimos como o pessoal e o crédito automóvel, o Brasil tem dominado este ranking.
Mas será que existem condições diferentes para os créditos ao consumo para os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)? Existem benefícios?
As instituições financeiras para fornecerem um crédito a um cidadão têm de ter em conta vários fatores como o montante solicitado, prazo de pagamento pretendido e o risco de incumprimento do cliente.
No entanto, a nacionalidade não é um fator que pode beneficiar ou prejudicar o cliente na obtenção do empréstimo pessoal.
A única vantagem é no processo de obtenção da autorização de residência permanente, onde os brasileiros, sendo parte da CPLP, poderão ter algumas isenções de pagamento de taxas.
Assim, em suma, se o cidadão tiver a autorização de residência permanente, independentemente da nacionalidade, o processo será simples de ser aprovado e financiado num prazo de poucos dias.
Crédito Habitação Para Estrangeiros Como Funciona?
A principal diferença no crédito habitação é que clientes nacionais poderão obter um financiamento de 90% do valor de aquisição do imóvel, enquanto um cliente de nacionalidade estrangeiro a percentagem encontra-se entre os 80% a 70%.
Tirando essa exceção, as condições apresentadas pelas instituições financeiras em Portugal são as mesmas independentemente da nacionalidade do cliente.
O estrangeiro também não necessita de trabalhar em Portugal para obter um crédito habitação, o que pode ser uma vantagem para muitos que ainda não se encontram em território nacional, mas procuram obter casa.
Se procura o melhor crédito habitação disponível em Portugal, aconselhamos a leitura do nosso artigo sobre Crédito Habitação.
Todavia, para que o processo possa começar o cidadão tem de ter o número de contribuinte português (NIF – Número de Identificação Fiscal).
Caso não o tenha, saiba que pessoas estrangeiras provenientes da União Europeia ou países terceiros como o Brasil podem pedir o NIF no:
- Portal das Finanças, através do agendamento prévio para atendimento presencial;
- e-balcão do portal das Finanças, via representante fiscal de quem faz o pedido de NIF, se tiver residência num país terceiro ou nos seguintes países do Espaço Económico Europeu: Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Conclusão
Como podemos ver por este artigo, não existe um empréstimo em Portugal para imigrantes com condições diferentes.
Logo, o país de origem do cidadão nunca é utilizado como fator de diferenciação na TAEG (Taxa Anual Efetiva Global) proposta pelas entidades financeiras.
Contudo, apesar de não haver custos e condições diferentes para estrangeiros, existem documentações necessárias que poderão invalidar a viabilidade de obtenção de crédito para muitos estrangeiros.
Além de ser obrigatório ter um NIF Português, o cidadão que pretende obter um empréstimo pessoal em Portugal terá de ter uma Autorização de Residência Permanente que só pode ser obtida ao fim de 5 anos a viver em território nacional de forma legal.
Perguntas Frequentes
Existe algum crédito específico para imigrantes?
As condições apresentadas pelas instituições financeiras relativamente aos créditos podem variar conforme diversos fatores, contudo, a nacionalidade não é tida em conta.
É possível pedir um crédito pessoal para estrangeiros em Portugal?
Para um estrangeiro solicitar e obter um crédito pessoal terá de ter uma Autorização de Residência Permanente que só pode ser obtida ao fim de 5 anos a viver em Portugal de forma legal.
Qual o crédito em Portugal para imigrantes mais barato?
As taxas de juro aplicadas nos créditos em Portugal variam conforme diversos fatores como o montante solicitado, prazo de pagamento e risco de incumprimento. Por isso, para um cidadão, independentemente da nacionalidade, obter o crédito mais barato, vai ter obrigatoriamente que fazer simulações online em várias entidades.
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