Crédito Automóvel

Reserva de propriedade no crédito automóvel: saiba como funciona

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Quando falamos de reserva de propriedade no crédito automóvel significa que o veículo que queremos comprar será também a nossa forma de garantia para com o banco ou instituição financeira.


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Quando decidimos que queremos comprar um carro, seja ele novo ou usado e independentemente do motivo pelo qual o compramos, trata-se sempre de uma despesa extra para a qual podemos não estar preparados ou prevenidos.

Se pararmos para pensar naqueles que podem ser os motivos que nos levam a ter esta necessidade, vemos que não existe um motivo em concreto, por exemplo:

  • A qualquer momento o nosso carro pode avariar;
  • A qualquer momento o nosso carro pode sofrer um acidente e não ter conserto;
  • Num cenário diferente, o nosso carro tem um acidente e pode até ter conserto, mas este irá ficar pelo mesmo valor que vamos gastar ao comprar um carro novo ou usado;
  • A qualquer momento podemos simplesmente decidir que queremos comprar o carro dos nossos sonhos.

Seja qualquer for a razão, acabamos assim por contrair uma nova despesa.

Por isso, recorrer ao financiamento é sempre uma solução viável. No entanto, é importante perceber as nuances dos vários tipos de crédito que existem à sua disposição e as suas variantes.

O que é a reserva de propriedade no crédito automóvel?

Tal como começamos por explicar, a reserva de propriedade no crédito automóvel é nada mais do que dar o bem em questão como forma de garantir à instituição financeira que no caso de qualquer incumprimento do contrato, esta nunca sairá prejudicada por nos ter cedido o crédito.

Já por várias vezes ouvimos falar de opções como leasing ou renting, mas neste caso o nosso foco está no crédito automóvel com reserva de propriedade.

Embora possua um nome mais complexo, o processo é bastante simples e conseguimos perceber rapidamente qual é o principal objectivo deste financiamento.

De forma muito resumida, quando falamos desta modalidade que é a reserva de propriedade no crédito automóvel, a instituição financeira aprova o crédito automóvel ao cliente que o contratou, mas regista o bem na conservatória como tendo direito sobre a viatura adquirida.

Atenção: como qualquer outra garantia, no final ou mesmo durante o contrato, no caso de existirem incumprimentos no pagamento mensal do crédito, a instituição que concedeu o crédito poderá retirar o carro ao cliente.

Ou seja, a reserva de propriedade no crédito automóvel é, como já foi referido, nada mais do que dar o veículo para o qual se fez o crédito automóvel como garantia ao banco ou instituição financeira, precavendo que num cenário negativo, esta nunca sairá lesado.

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Alternativas ao crédito automóvel com reserva de propriedade

Referimos no início deste artigo que no mercado existem também outras opções de crédito automóvel, como é o caso do leasing e do renting. Para que perceba quais são as diferenças, explicamos-lhe de forma breve o que são estas duas variantes do crédito automóvel:

Leasing

Trata-se de uma modalidade de financiamento que dá ao consumidor a vantagem de ter uma mensalidade totalmente adaptada às suas necessidades e condições.

No fundo, assemelha-se bastante a um aluguer mais longo, através de uma empresa que alugue automóveis que, naturalmente, será a proprietária legal do veículo, até ao final do contrato que tiver sido elaborado.

O requerente deste tipo de financiamento está obrigado a cumprir uma renda fixa que irá incluir todos os encargos, seja o IVA, comissões e juros.

No entanto, no final do contrato e se assim o desejar, o cliente pode ficar com o veículo, tendo que para isso pagar o valor residual estipulado no contrato e passando, obviamente, a ser o seu legal proprietário. Se não for esta a sua vontade, pode trocar ou devolver a viatura.

Renting

Embora pouco usual, esta forma de crédito é uma opção para quem não se quer preocupar com os encargos e preocupações que ter carro próprio acarretam.

Com o renting, terá um custo mensal fixo, mas terá também todos os serviços já incluídos nesse valor, nomeadamente: manutenção, pneus, impostos, seguro, assistência em viagem, etc. Com isto evita uma série de transtornos.

Uma vez mais, neste primeiro contrato não é o proprietário legal do veículo, mas tal como na outra modalidade poderá optar por comprar o carro que utilizou durante um determinado período ou pode fazer um novo contrato de renting e trocar de carro, nos mesmos moldes.

Ainda assim, no caso de não querer arriscar dando como garantia o veículo que irá comprar, saiba que pode sempre fazer um crédito pessoal para adquirir o carro em questão. Como explicamos em artigos anteriores, este tipo de financiamento não necessita que seja feita a reserva de propriedade.

Contudo, e porque não há bela sem senão, sem a reserva de propriedade é possível que o banco aplique taxas de juros mais elevadas.

Como funciona a reserva de propriedade

Quando falamos da reserva de propriedade, referimo-nos a uma cláusula contratual por norma inserida num contrato de compra e venda ou num contrato de mútuo empréstimo, permitindo ao vendedor ou ao mutuante, dependendo da situação em questão, reservando para si a propriedade do bem vendido até ao cumprimento total do pagamento.

A reserva de propriedade no crédito automóvel, funciona exatamente neste sentido. Esta forma de crédito é habitualmente utilizada no crédito automóvel por permitir uma substancial redução da TAEG. Descubra como funcionam os custos da TAEG quando aplicada ao crédito automóvel.

Aquando o término do contrato, o consumidor deverá realizar o registo da extinção da reserva de propriedade. No caso do contrato não ter sido cumprido, o vendedor ou o mutuante podem proceder à remoção do bem ou serviço em questão.

Vantagens da reserva de propriedade

O crédito para a compra de um automóvel, seja novo ou usado, é um recurso bastante usado pelos consumidores e continua a ser a forma de financiamento favorita dos portugueses.

Assim sendo, a principal vantagem da reserva de propriedade no crédito automóvel é mesmo a taxa anual efetiva global, comummente referida como TAEG.

Uma vez que é oferecida uma garantia, as taxas que são associadas à reserva de propriedade no crédito automóvel tornam-se mais apelativas e competitivas.

Como já foi referido várias vezes, no caso de nesta opção de financiamento existir algum incumprimento, seja ele qual for, durante o período do contrato, a instituição financeira que concedeu o crédito irá retirar-lhe o veículo.

Estar atento é importante

De forma a prevenir qualquer contratempo, é importante que esteja sempre atento durante todo o contrato e no caso de algum infortúnio durante o período do contrato, deve tentar a negociação de uma solução para que possa evitar ficar sem o seu bem.

Neste tipo de casos, existe ainda a possibilidade de fazer um crédito consolidado ou tentar encontrar outro tipo de acordo que sirva o seu propósito.

Ainda assim, prevenimos de que irá pagar juros, comissões e todos os encargos que surjam durante o processo. Segundo a lei e de acordo com o Instituto dos Registos e do Notariado, o primeiro registo da reserva de propriedade tem um prazo de 60 dias, começando a contar da data em que foi feita a atribuição da matrícula.

Finalmente, informe-se junto das entidades certas e perceba como é que a reserva de propriedade o pode ajudar a conseguir o melhor crédito automóvel para si.

Dica: está a pensar em contratar um crédito? Através do nosso simulador de crédito poderá comparar todas as opções disponíveis no mercado, de forma totalmente gratuita e sem compromisso.

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Sofia Amorim Alves
Sofia Amorim Alves é autora do Portal do Crédito, onde se dedica a descomplicar a informação relativa a produtos e serviços financeiros para ajudar os portugueses a tomar decisões informadas e conscientes.