Novas regras do IUC em 2026 podem dar desconto no primeiro ano após a matrícula

O Governo português aprovou alterações às regras do Imposto Único de Circulação (IUC) que entram em vigor ao longo de 2026. Uma das principais mudanças previstas é a possibilidade de desconto no valor do imposto no primeiro ano após a matrícula de um veículo novo, uma medida que visa reduzir o custo associado à compra de automóveis.

O IUC é um imposto anual que incide sobre a propriedade de um veículo em circulação em território português. Até agora, o seu cálculo dependia essencialmente das emissões de dióxido de carbono (CO₂), da cilindrada e da idade do veículo, sem considerar benefícios fiscais diretos para veículos recém matriculados.

Desconto no primeiro ano após matrícula

Com as novas regras, os veículos novos podem beneficiar de uma redução do IUC no primeiro ano de matrícula, o que significa um alívio financeiro imediato para os proprietários. Este desconto tem por objetivo reduzir o peso fiscal associado à aquisição de automóveis, especialmente os mais recentes e, em muitos casos, menos poluentes.

A medida surge no contexto de um esforço mais amplo para apoiar a transição para veículos mais sustentáveis e incentivar a renovação do parque automóvel, que em Portugal tem uma idade média elevada quando comparado com outros países europeus.

Critérios de elegibilidade e cálculo do desconto

O desconto no IUC aplica-se apenas no primeiro ano após a primeira matrícula do veículo em Portugal. Além disso, existem critérios técnicos que definem a percentagem de redução com base nas emissões de CO₂, no tipo de combustível e na categoria do veículo.

Veículos totalmente elétricos e híbridos plug-in com baixas emissões tendem a beneficiar de descontos mais generosos, em linha com as políticas públicas de redução das emissões e promoção da mobilidade sustentável.

Para carros a gasolina ou gasóleo com emissões mais altas, o desconto é mais modesto, podendo ser até residual em alguns casos, mas mesmo assim representa um incentivo em relação à estrutura anterior de cálculo do imposto.

Impacto no bolso dos consumidores

A redução do imposto no primeiro ano pode ser bastante significativa, sobretudo para carros com valores de IUC tradicionalmente mais elevados. Num cenário em que os encargos associados à compra e manutenção de um veículo já incluem seguros, combustíveis e manutenção, esta medida oferece uma vantagem adicional no arranque da propriedade do automóvel.

Especialistas em fiscalidade automóvel consideram que a introdução de descontos no IUC tem o potencial de influenciar decisões de compra, uma vez que reduz o custo total de posse num ano que costuma representar uma parte relevante das despesas baseadas no veículo.

Alinhamento com objetivos ambientais

A reforma do IUC também vai ao encontro de metas ambientais nacionais e europeias. O incentivo fiscal aplicado a veículos mais eficientes ou com baixas emissões pode acelerar a renovação do parque automóvel, retirando progressivamente carros mais antigos e poluentes de circulação.

Este tipo de políticas tem sido promovido pela União Europeia como forma de alcançar metas de redução de gases com efeito de estufa e melhorar a qualidade do ar nas zonas urbanas.

Ligação ao crédito automóvel

As alterações no IUC podem também influenciar as decisões de financiamento automóvel. Com um desconto no imposto no primeiro ano, algumas famílias podem encontrar maior margem de manobra no orçamento disponível, o que pode tornar o recurso a crédito automóvel mais acessível em termos de taxa de esforço.

Contudo, a decisão de recorrer a crédito deve sempre ser ponderada face à capacidade de pagamento das prestações mensais e às condições acordadas com as instituições financeiras.

Perspetivas para o setor automóvel

O setor automóvel, incluindo vendedores e concessionários, tem acompanhado atentamente as mudanças no IUC, uma vez que estas podem afetar a procura por determinados modelos de carros.

Os veículos com maiores descontos no imposto, sobretudo os elétricos ou de baixas emissões, podem tornar-se mais atrativos para consumidores preocupados tanto com os custos fiscais como com a sustentabilidade ambiental.

Alguns operadores já manifestaram interesse em divulgar estas mudanças junto de potenciais clientes, integrando-as em campanhas de vendas para 2026.

Nova era fiscal para os carros em Portugal

A introdução de descontos no IUC no primeiro ano após a matrícula representa uma alteração significativa à forma como o imposto é aplicado em Portugal. A medida combina objetivos fiscais, ambientais e de incentivo ao consumo responsável de veículos.

O sucesso da medida dependerá não só da forma como for implementada na prática, mas também da forma como será recebida pelo mercado e pelos consumidores. Se bem utilizada, poderá reduzir o custo de posse de um veículo no primeiro ano e estimular a compra de modelos mais eficientes e menos poluentes.