Necessidades de financiamento do Estado sobem para 13.000 milhões

O Estado português terá de assegurar cerca de 13.000 milhões de euros de necessidades líquidas de financiamento em 2026, de acordo com o Programa de Financiamento da República Portuguesa divulgado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Este valor representa um aumento face aos cerca de 10.800 milhões de euros previstos para 2025.

A estratégia de financiamento para o próximo ano está centrada na emissão de dívida pública em euros nos mercados financeiros, com especial ênfase nas Obrigações do Tesouro (OT). Está previsto que estas emissões brutas atinjam cerca de 24.000 milhões de euros, através da combinação de três operações sindicadas e nove leilões ao longo de 2026, para apoiar a liquidez e o funcionamento dos mercados primário e secundário.

Além das OT, o Estado planeia utilizar Bilhetes do Tesouro (BT) como fonte de financiamento líquido, que se espera que contribuam de forma significativa para fazer face às necessidades previstas. Este uso de diferentes instrumentos de dívida visa responder aos compromissos de pagamento do Estado e manter uma gestão prudente da dívida, equilibrando maturidades e custos associados.

A forma como o Estado recorre ao financiamento no mercado tem reflexos no ecossistema financeiro como um todo. Um maior volume de dívida pública pode influenciar a disponibilidade de crédito concedido pela banca, com impacto nas decisões de financiamento da economia real.

Neste contexto, famílias e empresas devem acompanhar com atenção a evolução do crédito pessoal, usado muitas vezes para consumo ou projetos de menor dimensão, e do crédito à habitação, essencial para a compra de casa.

A gestão das necessidades do Estado e o equilíbrio das contas públicas são fatores relevantes para a estabilidade do sistema financeiro, criando um enquadramento que condiciona o acesso ao crédito, os critérios de concessão e a capacidade das instituições financeiras responderem à procura por soluções de financiamento a médio e longo prazo.

O documento do IGCP sublinha que a estratégia para 2026 pretende combinar instrumentos de dívida de curto e longo prazo, respondendo às exigências financeiras do Estado e às condições do mercado.

Este reforço do financiamento líquido previsto para 2026 reflete a necessidade de gerir o crescimento da dívida pública e as amortizações programadas, garantindo o acesso a recursos suficientes para cobrir as despesas previstas no Orçamento do Estado.