Governo quer tornar empréstimos habitação mais acessíveis

O executivo anunciou hoje que vai abrir caminho à flexibilização do crédito imobiliário para facilitar o acesso à casa própria. O ministro das Infraestruturas e Habitação referiu que já decorrem negociações com os bancos para lançar novos produtos que diminuam as barreiras ao empréstimo à habitação e ao capital para construção.

A intenção do Governo é apresentar até dezembro um conjunto de medidas para enfrentar a crise da habitação. O pacote incluirá alterações na construção, no arrendamento, na mediação imobiliária e nas garantias públicas.

Como parte da estratégia, o Governo vai rever o NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano), regular os despejos e apoiar heranças indivisas. Outra meta é promover garantias para financiar parcerias público-privadas, mantendo custos moderados para quem recorre ao empréstimo.

Para os bancos, as mudanças poderão incluir exigências mais subtis nas taxas de esforço ou prazos mais alargados. A meta é que mais famílias consigam aceder à habitação própria, reduzindo o peso do crédito no orçamento familiar.

No comunicado oficial, o ministro sublinhou que será desencadeada uma “nova geração de instrumentos financeiros” para apoiar a construção residencial.

O crédito passa assim a ser visto como um dos instrumentos chave para enfrentar a crise habitacional. A expectativa é que, com regras mais flexíveis e maior apoio do Estado, as famílias consigam encontrar soluções de financiamento mais adaptadas.