Bruxelas alerta para falhas no combate a 27.000 suspeitas de fraude

Cerca de 27.000 suspeitas de fraude foram comunicadas às entidades da União Europeia entre 2022 e 2024, segundo um relatório recente do Tribunal de Contas Europeu. O documento analisa o funcionamento dos mecanismos de deteção e investigação e conclui que continuam a existir falhas relevantes na cooperação e na troca de informação entre instituições europeias e Estados-membros.

O combate à fraude envolve principalmente o Organismo Europeu de Luta Antifraude e a Procuradoria Europeia, com competências distintas. Ainda assim, os auditores verificaram grandes diferenças na forma como cada país comunica as suspeitas. Em alguns casos, situações semelhantes são reportadas a entidades diferentes ou ficam fora do sistema, o que dificulta a análise global e pode atrasar investigações.

O relatório alerta também para a falta de controlo sobre a recuperação de verbas indevidamente utilizadas. A Comissão Europeia não consegue confirmar, de forma sistemática, se os montantes reclamados após processos administrativos ou judiciais regressam ao orçamento da União. Esta ausência de acompanhamento impede saber qual o impacto financeiro real das fraudes detetadas.

A utilização correta de fundos públicos é um fator essencial para a confiança no sistema financeiro. Falhas no controlo e no combate à fraude podem influenciar a avaliação de risco, afetar linhas de financiamento europeu, crédito ao investimento e condições de acesso a empréstimos por parte de empresas e particulares. Apresentando implicações diretas no crédito e no financiamento.

O Tribunal de Contas Europeu defende melhorias nos procedimentos, maior coordenação entre entidades e critérios mais uniformes. O objetivo é reforçar a transparência, proteger os recursos financeiros da União e reduzir riscos para a economia europeia.