Apoios à habitação já ultrapassam 1.000 milhões e novo fundo avança em 2026

O Governo anunciou que os apoios à habitação em Portugal ultrapassam quase 1.000 milhões de euros em menos de dois anos. Estes apoios cobrem programas como o Porta 65, o Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER), compensações aos senhorios e isenções de impostos como IMT e Imposto do Selo para jovens.

Segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, estes apoios são uma resposta imediata à dificuldade de acesso à casa, enquanto se planificam intervenções de médio e longo prazo para aumentar a oferta habitacional.

Em paralelo, o Governo preparou um novo instrumento, o Fundo de Emergência para a Habitação, cuja aprovação está prevista para o primeiro trimestre de 2026. O primeiro-ministro anunciou no Parlamento que o fundo integrará um pacote de medidas para apoiar arrendamento urbano, heranças indivisas e, sobretudo, garantir assistência a famílias vulneráveis em risco de perder o lar. O objetivo é assegurar alternativas de habitação, temporárias ou definitivas, a quem enfrenta situações críticas.

O aumento deste apoio estatal e a criação do fundo têm impacto direto no sector do crédito à habitação e das hipotecas. Ao mesmo tempo que o Estado intervém para aliviar o peso das rendas ou prestações, essas medidas podem alterar a procura por crédito, bem como as condições de acesso à casa própria. A existência de apoios e garantias extras poderá tornar mais atrativo recorrer a empréstimos habitacionais, com menor risco para os mutuários.

Com este duplo esforço, intervenção imediata e definição de mecanismos estruturais, o Governo tenta responder à crise habitacional em várias frentes. A prioridade passa por garantir que mais famílias consigam aceder a uma casa em condições dignas e sustentáveis.