Excedente ou défice: o impasse das previsões orçamentais para 2026

A generalidade das instituições económicas prevê um regresso ao défice orçamental já em 2026, ao contrário do Governo, que continua otimista quanto à manutenção de excedentes.

O Ministério das Finanças projeta uma redução do excedente de 0,3% do PIB em 2024 para 0,1% em 2026.

As restantes instituições antecipam valores negativos: a Comissão Europeia prevê um défice de 0,6% do PIB, a OCDE estima 0,3% negativo, o Conselho das Finanças Públicas projeta 1% e o Banco de Portugal vai mais longe, com 1,3% de défice.

O Banco de Portugal destaca ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência terá impacto neutro no saldo orçamental através das subvenções, mas que os empréstimos associados vão penalizar as contas públicas de forma mais acentuada em 2026.

Além disso, o Governo já admite, em termos de políticas invariantes, um acréscimo de 4.450 milhões de euros em despesa obrigatória, contrabalançado apenas por medidas de receita que somam 700 milhões de euros.

Entre os fatores negativos contam-se a atualização da dedução específica e dos escalões de IRS, a redução das taxas de IRS, incluindo compromissos assumidos com o Chega, e ainda a descida de um ponto percentual no IRC, estimada em perdas de 300 milhões de euros.

Do lado das despesas, já estão contabilizados 1.563 milhões de euros em pensões e 1.248 milhões em custos com pessoal.

O antigo ministro das Finanças João Leão alerta que apenas um crescimento da receita “extremamente elevado” poderá evitar o défice. Em contrapartida, a despesa estrutural, sobretudo na função pública, continua a crescer a um ritmo acelerado.

Em resumo, o Governo permanece isolado na sua previsão de excedente de 0,1 % do PIB em 2026. A maioria das instituições antecipa um cenário contrário e, salvo uma explosão inesperada da receita, o regresso ao défice parece quase inevitável.