Quase 80% das casas disponíveis para arrendar em Portugal enquadram-se no novo regime de rendas moderadas, com valores entre 400€ e 2.300€ mensais.
A conclusão é de uma análise recente ao mercado imobiliário nacional, que mostra que a maioria das habitações atualmente em oferta cumpre os limites definidos pelo Governo para estimular o arrendamento e reduzir a pressão sobre os preços.
Este regime, criado pelo executivo liderado por Luís Montenegro, introduz incentivos fiscais atrativos para proprietários e promotores imobiliários. Os senhorios que optem por celebrar contratos de arrendamento com duração mínima de três anos beneficiam de uma redução da taxa de IRS sobre rendimentos prediais, que passa de 25% para 10%.
Há também vantagens no IMI, AIMI e IVA, especialmente para quem construa ou reabilite imóveis destinados ao arrendamento habitacional a preços controlados.
Nas grandes cidades, o impacto é mais visível. No Porto, cerca de 91% das casas disponíveis para arrendar situam-se dentro dos valores considerados moderados. Em Lisboa, a percentagem desce para 73%, ainda assim uma maioria significativa.
Em concelhos como Gaia, Matosinhos ou Braga, os números seguem a mesma tendência, mostrando que a nova política poderá ter um alcance nacional relevante.
Fora deste intervalo, cerca de 19% dos imóveis apresentam rendas acima dos 2.300€, o que os exclui dos benefícios fiscais. Já as rendas inferiores a 400€ representam menos de 1% da oferta total, o que confirma a escassez de habitação realmente acessível para famílias de rendimentos baixos.
O novo enquadramento poderá também ter efeitos no crédito habitação, já que a previsibilidade das rendas e a segurança fiscal associada ao regime tornam o investimento imobiliário mais estável.
Para muitos investidores e famílias que ponderam recorrer a crédito para comprar casa ou reforçar o seu património, compreender estas condições é essencial para tirar partido das oportunidades que o mercado começa agora a oferecer.