Um novo relatório do IPPS-ISCTE aponta que a taxa de habitação pública em Portugal está em cerca de 2%, sinalizando um «desinvestimento crónico» por parte dos sucessivos governos na oferta de habitação a custos acessíveis.
Segundo o documento, muitos dos imóveis existentes encontram-se degradados, o que agrava desigualdades e impõe desafios ao direito efetivo à casa.
Do total de quase 6.000.000 de alojamentos recenseados em 2021, apenas 70% destinam-se a residência habitual, segundo os autores do estudo. Além disso, há excesso de imóveis dispersos ou abandonados, particularmente nas zonas menos urbanas, que não se traduzem em maior acessibilidade para as famílias.
No cenário em que persistem elevadas taxas de juro e critérios rigorosos para conceder crédito à habitação, a escassez de habitação pública reforça o peso do financiamento privado no acesso à casa.
Por vezes, famílias com rendimentos médios acabam por depender integralmente de empréstimos habitacionais, que podem absorver grande parte da sua capacidade de pagamento.
Em reação, o Governo prepara medidas para aliviar encargos. A decisão de reforçar o investimento público na habitação poderá aliviar a pressão sobre o mercado de crédito.
Contudo, a eficácia dessas medidas dependerá da capacidade de mobilização do parque habitacional existente e da articulação com políticas de financiamento.
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