Construção própria ganha IVA reduzido, mas nem todos serão abrangidos

O Governo vai aplicar uma taxa de IVA de 6% à construção própria de habitações, mas essa medida vem acompanhada por limites definidos pelo Ministério das Finanças, que servem como um verdadeiro “travão” à iniciativa.

A intenção é apoiar quem possui um terreno e planeia edificar a sua casa com esta vantagem fiscal até 2029. No entanto, o benefício só se estende a projetos cujo valor máximo ainda vai ser fixado oficialmente.

Especialistas no setor da habitação alertam: apesar da redução do IVA, os promotores privados e particulares terão de contar com os encargos financeiros para viabilizar os projetos.

O acesso a financiamento, seja por crédito pessoal, crédito habitação ou crédito construção, poderá ser decisivo. Quem não garantir condições de crédito favoráveis pode ver inviabilizado o investimento.

Créditos com taxas elevadas ou prazos curtos tornam-se barreiras reais. Assim, torna-se imprescindível simular previamente o custo global do empréstimo, verificando juros, comissões e amortizações. Uma boa simulação pode evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Para quem pondera lançar-se numa construção própria, o novo IVA mais baixo atravessa caminhos complexos: é uma ajuda fiscal, mas depende do enquadramento financeiro. Quem pretenda projetar custos de crédito pode recorrer a uma calculadora especializada, que permite avaliar o impacto dos juros no investimento global.