O Governo anunciou ontem, 2 de setembro de 2025, que os jovens formados terão de escolher entre duas formas de apoio financeiro: o novo regime do IRS Jovem ou o prémio salarial de valorização das qualificações, que equivale à devolução das propinas.
Este prémio foi aprovado em 2023 e estava previsto no Orçamento do Estado para 2024. Destina-se a jovens com até 35 anos, residentes e trabalhadores em Portugal, que concluíram a licenciatura ou mestrado em 2023 ou antes, num prazo inferior à duração do curso.
O pagamento, inicialmente previsto para julho de 2025, sofreu vários atrasos. A Autoridade Tributária garante agora que os reembolsos serão feitos até ao final da segunda semana de setembro. Os licenciados recebem três parcelas de 697 €, enquanto os mestres recebem duas parcelas de 1.500 €.
Para os pedidos já aprovados em 2024, o pagamento continuará conforme planeado. Mas, para novos pedidos, os candidatos terão de optar entre o prémio salarial ou o IRS Jovem. Não será possível acumular os dois apoios.
O IRS Jovem entrou em vigor a 1 de janeiro de 2025. As principais novidades incluem o aumento da idade máxima dos beneficiários de 30 para 35 anos e a extensão do benefício de cinco para dez anos. Além disso, deixou de ser necessário ter licenciatura, e o limite de isenção aumentou.
Segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, o IRS Jovem “vai no sentido certo de permitir a todos os jovens recuperarem rapidamente o investimento que fizeram na sua educação”. Contudo, o Governo considerou que a base do prémio salarial “está errada e não é eficaz”.