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O Governo apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2026 com várias medidas destinadas a aliviar o peso dos impostos e reforçar o rendimento das famílias.
Entre as principais novidades está a redução das taxas marginais de IRS entre o 2.º e o 5.º escalão, num corte de 0,3 pontos percentuais. Segundo o Executivo, o objetivo é aliviar a classe média e incentivar o consumo interno.
Outra medida em destaque é o aumento do salário mínimo nacional, que deverá passar dos atuais 870€ para 920€ já no próximo ano. A atualização faz parte do acordo de rendimentos firmado com parceiros sociais e visa compensar a inflação e estimular o mercado de trabalho.
O Governo prevê ainda um reforço do Complemento Solidário para Idosos e a criação de um suplemento adicional para pensões mais baixas, caso as contas públicas o permitam.
As empresas também deverão sentir algum alívio, com a descida do IRC de 19% para 18%. A intenção é tornar o investimento mais competitivo e apoiar as pequenas e médias empresas num contexto económico ainda desafiante.
Com estas alterações, muitos portugueses poderão ter um ligeiro aumento do rendimento disponível, o que poderá traduzir-se num maior conforto financeiro. Em consequência, é expectável que o acesso ao crédito e a capacidade de poupança melhorem gradualmente, à medida que os encargos fiscais diminuem.
O documento será debatido nas próximas semanas no Parlamento e a votação final global está agendada para 27 de novembro de 2025.
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