Cartão de crédito: 7 perguntas e respostas que deve saber

Além de ser um meio de pagamento, o cartão de crédito é um contrato de crédito aos consumidores com um limite máximo – o chamado plafond.

O crédito concedido através do cartão considera-se crédito revolving (renovável), pois à medida que o cliente paga os valores utilizados, o plafond volta a ficar disponível para nova utilização.

Principais características do cartão de crédito

O cartão de crédito permite efetuar pagamentos de bens e serviços (online ou não) e levantar dinheiro a crédito (cash-advance), que terá de ser reembolsado na data e nas condições acordadas com a instituição emitente do cartão. Ou seja, permite comprar (mesmo quando não tem dinheiro disponível na sua conta à ordem) e pagar depois, em prazos que variam dos 30 aos 50 dias.

Os contratos de cartão de crédito são geralmente:

• De renovação automática ou de duração indeterminada;
• Celebrados com taxa de juro fixa;
• Celebrados sem que a instituição de crédito exija garantias específicas ao cliente.

Nota importante: a instituição emitente do cartão de crédito deve entregar ao cliente, no momento da sua contratação, a Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE) – a antiga FIN – e as condições gerais de utilização do cartão.

Vantagens

As vantagens associadas ao cartão de crédito são as seguintes:

1. Meio de pagamento aceite em todo o mundo (VISA, MasterCard ou American Express);
2. Adiantamento de dinheiro;
3. Crédito grátis (partindo do pressuposto de que vai liquidar todos os meses o saldo utilizado);
4. Pagamentos mais seguros;
5. Descontos em lojas e restaurantes;
6. Facilidade de pagamento;
7. Utilidade numa situação de emergência;
8. Pagamentos online.

A propósito da segurança do cartão de crédito, saiba mais sobre o código CVV e cuidados a ter.

7 perguntas e respostas sobre o cartão de crédito

1. Quais as modalidades de reembolso?

O titular do cartão pode optar pela modalidade de:

• Pagamento integral (a 100%) da totalidade do montante em dívida até à data limite, não ficando, assim, sujeito ao pagamento de juros
• Pagamento parcial na data limite, o que implica o pagamento de juros sobre o montante utilizado e não pago até essa data

Nota: as condições gerais de utilização do cartão de crédito, incluindo a possibilidade de realizar levantamentos de numerário a crédito (cash advance), devem estar refletidas no respetivo contrato.

2. O que acontece se falhar os pagamentos?

Se não cumprir com as suas obrigações junto da entidade credora, as consequências podem ser muito negativas. Além de ficar com o seu “nome sujo” na lista negra do Banco de Portugal – colocando em risco futuras contratações de crédito -, pode ver o seu salário e reembolso do IRS penhorados ou mesmo ser alvo de procedimentos legais.

3. Como é que o banco determina o limite de crédito do cartão?

Antes de emitir um cartão, os bancos ou entidades financeiras analisam o seu historial de crédito, assim como os seus rendimentos, de forma a determinar qual o limite de crédito mais adequado para a sua situação.

4. Como aumentar o plafond do cartão de crédito?

Tendo em consideração o limite de crédito definido para a sua situação financeira, aumentar o plafond não é um processo simples. Pode sempre conversar com o seu gestor de conta e fazer o pedido, mas saiba que os bancos ou entidades financeiras vão analisar detalhadamente o seu historial de crédito para averiguar a viabilidade dessa possibilidade.

Se não for um cliente de risco, ou seja, se cumpriu sempre à risca todos os pagamentos devidos e se tiver uma relação de antiguidade com o banco, as possibilidades de ver o pedido aprovado são grandes. Ainda assim, avalie se conseguirá fazer a gestão das prestações.

5. O que fazer se perder o cartão?

Em caso de perda, roubo ou apropriação do seu cartão ou dos dados do mesmo, é importante que informe o mais rapidamente possível a entidade emitente do cartão, de forma a que o mesmo possa ser bloqueado.

6. Como obter um cartão de crédito rápido?

Pedir um cartão de crédito, presencialmente, junto de uma entidade bancária é um processo que poderá demorar 10 dias úteis, apesar do código PIN e o contrato serem entregues na hora.

Mesmo depois de ter solicitado a emissão do cartão, esta ficará sempre dependente da análise do seu Mapa de Responsabilidades de Crédito. Se tiver pagamentos em atraso, a emissão do cartão não será possível.

Face a esta questão, poderá sempre fazer um cartão de crédito rápido noutras entidades financeiras, designadamente, e a título de exemplo:

• Cofidis
• Cetelem
• Barclaycard – atual WiZink
• American Express
• Banco Big

7. Quais os encargos associados?

Apesar da sua utilidade e, digamos assim, conveniência, estes cartões têm encargos associados, os quais poderão incluir:

• Juros, de acordo com a modalidade de reembolso acordada;
• Anuidade do cartão;
• Comissões relacionadas com o levantamento de dinheiro a crédito – pagamento de um valor fixo por levantamento e uma percentagem sobre o montante levantado;
• Comissões na utilização do cartão no estrangeiro;
• Juros de mora e comissões por recuperação de valores em dívida, no caso de atraso no pagamento.

Notas importantes: todos os custos associados à utilização do cartão devem constar do preçário da instituição. Esteja atento a estes valores no momento da contratação de um cartão de crédito. Recordamos que a TAEG dos cartões de crédito está limitada pelas taxas máximas fixadas trimestralmente pelo Banco de Portugal.

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